Sobre o imposto "Robin dos bosques"

Na altura em que o preço de petróleo rondou os 150 USD/barril, o governo anunciava uma medida quase copiada ao senhor Berlusconi, o popularmente designado imposto "Robin dos bosques".

A ideia ainda me parece má, e passo a explicar porquê:

O lançamento de impostos adicionais sobre os "lucros" (ok, diferenças de valorização de stocks) pode vir a ser usado como argumento para as petrolíferas limitarem os investimentos em capacidade de produção, bem como na pesquisa e desenvolvimento de energias alternativas.

A médio prazo, o imposto pode constituir um incentivo à subida de preços médios dos combustíveis, se for encarado como um factor de custo adicional e incorporado, ainda que temporariamente, como elemento a ter em conta na formação de preços. Pela mesma razão o imposto pode potencialmente travar a descida dos preços de combustíveis face à descida de preço da matéria-prima principal.

A prática pode vir a estimular, nalguns exercícios, o planeamneto fiscal agressivo, precisamente algo que a Administração Pública se empenha em combater, pelo menos teoricamente.

Por ter o Estado como intermediário, não é líquido, sempre que a receita desse imposto for positiva, qual o impacto social (dificilmente saberemos onde e quando essas verbas serão aplicadas com rigor).

O que é pior - embora disto não tenha a certeza - em anos de queda de preço da matéria-prima (e portanto de desvalorização dos stocks), as petrolíferas podem ser incentivadas a apresentar menos valias, reduzindo a zero uma receita pública que seria doutra forma provavelmente positiva.

Aquilo que verdadeiramente importaria tentar seria, por via fiscal ou não, criar incentivos para que os preços dos combustiveis estivessem em linha com a inflação, i.e. promover a estabilidade de preços nos combustíveis (isso requereria provavelmente o envolvimento alargado da UE, mas não seria impossível de considerar, pelo menos temporariamente como "amortecedor").

Mas enfim, ideias à Berlusconi... levaram a melhor por agora.