terça-feira, 23 de março de 2010
Férias!
Nein!!!
Ratzinger e a verdade
Ou o primeiro Papa realmente reconhecedor e praticante dos valores da verdade e da reconciliação?
A história o dirá.
Obama rules
A registar também, pela negativa e sem surpresa, o comportamento moralmente invertebrado e deplorável de grande parte dessa corporação neofascista que dá pelo nome de GOP, o Grand Old Party (os "Republicanos"), que representam hoje uma espécie de anti-governo no poder americano, a favor dos grandes grupos de interesses e contra o comum dos cidadãos desse país.
"Temos que ser credíveis perante os mercados"...
E o que "os mercados" dizem, e nisso têm razão, é que as expectativas de Teixeira dos Santos para a evolução da economia nacional estão mal desenhadas no PEC - excessivamente optimistas - e que é preciso cortar na despesa.
Recorrer ao penhor, por si só, é já claramente insuficiente para os analistas, por um lado, e inaceitável para os contribuintes, por outro.
Portanto, o que o governo deve fazer e rapidamente é propor e fazer aprovar legislação que permita despedir funcionários públicos, até um tecto definido. É inevitável. A única verdadeira escolha é se o querem fazer de uma forma planeada e controlada, ou perante o caos de uma situação completamente degradada e em ambiente de retirada desorganizada. É escolher. Faites vos Jeux.
"Não podemos gastar o que não temos"...
É por isso chegada a hora de dizer basta a tanto, mau e socialmente injusto, desperdício público, e cortar firme nalguma despesa. Continuo sem perceber bem para que é necessário um ministério da educação do tamanho do nosso... 50% das pessoas, e 1/4 dos edifícios (remodelados numa óptica de verdadeiro serviço público) chegavam muito bem.
Mensagem para a 5 de Outubro e para a 24 de Julho: "a porta da rua, é a serventia da casa."
E é em defesa dum ensino público eficaz, melhor gerido, mais competente, menos esquizofrénico e por vezes prepotente, ou demasiado mole e burocrático, que o afirmo.
A defesa do ensino público não pode passar por um péssimo sistema de administração central à sua cabeça.
Com a verdade (não) me enganas...
quinta-feira, 18 de março de 2010
Saldos fiscais: afinal, há almoços grátis!
terça-feira, 16 de março de 2010
D. Sebastião, o energético?
Depois de erros crassos e básicos, tais como:
a) A teimosia em defender sempre uma ministra da educação determinada, mas cega para algum bom senso;
b) O atraso na emenda de um código penal ineficaz, de uma reforma da justiça inexistente;
c) O atraso em reconhecer os efeitos da crise mundial no país, e na identificação do desemprego como alvo principal;
d) A atrasada tomada de medidas anti-crise dispersas demais para terem efeito;
e) A falta de realismo desse plano face à nossa situação de endividamento externo;
f) Um programa eleitoral completamente inviável, à luz do que tardiamente se clarificou e finalmente se assumiu;
g) Um PEC desequilibrado, tardio, sem ajustes estruturais, e que não devolve nenhuma esperança;
Depois disto tudo, o governo aparece agora na pessoa do (bom) Vieira da Silva, entregando aos portugueses um plano muito bem intencionado, novamente atrasado mas ainda buscando a credibilidade; um plano que custa o que já não temos, infelizmente:
http://economia.publico.pt/Noticia/novo-plano-para-a-energia-preve-investimento-de-31-mil-milhoes_1427366 Eu até gostava de acreditar, mas... como querem que vos leve a sério?
Sobre a "lei da rolha"
Por outro lado, é ainda mais absurdo - quase melhor que "a guerra", de Raúl Solnado - que o PSD peça um adiamento da discussão parlamentar do PEC porque está em fase de mudança de direcção. E o cuzinho lavado com água de rosas, não vai? Vocês não se entendem há séculos? O que tem o país a ver com isso?
Errata: afinal o homem ganhava mal!
"Rui Pedro Soares, que era membro da Comissão Executiva desde 2006, recebeu [em 2009] um "cheque" total de 1,533 milhões de euros, repartido entre salário fixo (498,1 mil euros), prémio variável de 2009 (449 mil euros) e prémio pelo triéno 2006-2008 (587 mil euros). Este prémio só foi recebido em 2009 mas respeita a três anos."
O pobre...
"É preciso espírito de sacrifício!"
Será que o simples pudor não podia ter sido suficiente para o estado votar a favor da não atribuíção de prémios de gestão a pessoas como o presidente da REN que, bem ou mal, justa ou injustamente, envolveu e mantém envolvido o nome da empresa que dirigia em suspeitas e casos indesejados?
Não, não foi.
Yes, Minister
Passaram quase 30 anos desde que esta série começou a ir para o ar, e no entanto, algumas das lições de Sir Humphrey Appleby continuam a ser extremamente actuais.
Estou a lembrar-me, por exemplo, daquele episódio em que ele explica a política externa inglesa ao seu ministro. Não há nada de novo debaixo do sol, na europa.
Broken in little pieces...
O regresso dos teólogos de mercado
A crónica vira-se depois contra o estado, em tom algo ressabiado, para confundir uma difusa crítica aos "boys" (relevante), com uma assumpção implícita da injustiça - ou do perigo - da transparência agora exigida pela CMVM a todas as empresas cotadas em bolsa (tentando contudo ensaiar o tom de quem defende a coisa).
O objectivo velado de Guerreiro parece ser a certa altura ser o de exercer uma pressão opinativa sobre a CMVM, para que se reflicta sobre algum afã regulador...
A Pedro Guerreiro escapa-lhe o essencial: que essa transparência - que, já agora, deveria ser exigida a todas as empresas, cotadas ou não, públicas ou privadas - destina-se a proteger as próprias empresas e os seus accionistas (e muito bem).
Esse tipo de regulação é nada menos que essencial para travar aquilo a que há muito vimos assistindo, com a conivência simplista da imprensa económica, via fulanização: um sequestro progressivo e coordenado de muitas empresas pelos seus gestores, frequentemente mais em benefício próprio do que das empresas, dos seus trabalhadores e dos seus accionistas.
Acredito que os accionistas e a gestão são elementos que devem existir com separação clara de funções e papéis, mas isso não significa que ache que as empresas tenham de cair no extremo oposto e se transformar em meros instrumentos de culto de personalidade, como vimos assistindo desde meados dos anos 80 a esta parte, também em Portugal.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Ainda sobre o PEC
Aquilo que deve integrar um PEC mais justo serão taxas de esforço sobre o rendimento disponível mais equitativas, i.e. taxas de esforço directamente proporcionais aos rendimentos, movimentação de capitais ou lucros de natureza financeira; a redução drástica do número de funcionários de alguns ministérios (min. da educação, e não só) também deveria ser integrada no plano.
O "maluco"... pois.
Hum?
quarta-feira, 10 de março de 2010
Acrónimo para um PEC vulgar
O Comintern Europeu
Não se sabe ao certo quanto cabe na rubrica, que pode alcançar os 20% do PIB segundo os mais pessimistas... Mas, porque mantém Bruxelas essa possibilidade, depois do caso Grego?
A burocracia europeia e a Comissão são co-responsáveis por uma contabilidade nacional Grega fraudulenta, durante anos a fio. Quanto tempo permanecerá Bruxelas ainda calada sobre as regras contabilísticas que permitem a "desorçamentação"? É uma prática inócua ou esconder-se-á nela uma bomba relógio?
E Barroso, o que esclarece numa altura em que importava devolver a Bruxelas alguma credibilidade técnica relativa a estas matérias?
A Comissão corre riscos de nos evocar os tempos das estatísticas económicas falseadas dos soviéticos...
Corporativismo?
Abertura progressiva a participações, em paralelo com a liberalização desse sector?
Ou será que vamos ter um leilão do monopólio?
Que modelo vai ser seguido?
terça-feira, 9 de março de 2010
While Rome burns...
Em minha opinião, não é coisa que os dignifique, mas enfim...
Afinal, a senhora ganhou?
Que ironia!...
Trágico, para Sócrates - e isto teria sido a sua única redenção - é este PEC não possuir a mais pequena sombra de inovação, o mais pequeno traço daquele rasgo político de fibra que era preciso num momento destes. Este é um PEC para um país velho e moribundo.
Há um provérbio oriental que nos avisa para termos muito cuidado com aquilo que desejamos... pois naquilo que desejamos mais ardentemente pode por vezes residir a chave da nossa infelicidade.
O vício da crise
Este, este e não outro, é o pior momento de sempre de Sócrates e do PS nos últimos 5 anos e meio de governação.
As palavras de Sócrates relativamente a repor a justiça fiscal - um escalão a mais no topo já deveria ter sido introduzido há muito mais tempo - apenas me confirmam o à vontade com que se vende demagogia num momento tão grave.
Vamos assistir a mais 3 ou 4 anos de sacrifício para, provavelmente, quase nada. Não será apenas por colocar as contas públicas em dia que vamos exportar mais, crescer melhor. Sobretudo não será assim se, pelo meio, se der cabo de mais gente nas classes médias, minando a procura interna.
Se isto criar um ciclo vicioso na economia nacional, daqui por três anos o PIB poderá muito bem ser inferior ao de hoje, a valor actualizado, e estaremos a precisar de outro PEC, ou talvez de outro...PREC. Como o próprio governo sabe isto muito bem, é óbvio que a forma actual do PEC é, tão somente, para Inglês ver.
O plano actual tem uma forma vincadamente política e marcadamente não estrutural, e não foi desenhado a pensar na vida dos portugueses ou no futuro do país, tão somente na continuidade de uma certa forma de fazer política e de exercer o poder...
Que se desiludam se pensam que a direita baixará a guarda apenas porque este bem podia ser o seu PEC. Este PEC, nesta forma, com os seus abusos e sobretudo as suas estridentes omissões, é claudicar a toda a linha, como temo que muito em breve Sócrates venha a perceber.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Esboços de PEC
Das medidas conhecidas do lado da despesa:
- Os projectos relativos ao TGV vão ser adiados entre 2 a 4 anos. De acordo, mas aqui é atirar ao crescimento de muitas empresas que já estavam a contar com isso. Porquê esta conclusão, tão tarde?
- Por conseguinte, o investimento público vai cair quase 1/3. Não me agrada, mas era mais ou menos inevitável face à margem de manobra do executivo, que é zero.
- Salários da função pública congelados durante mais alguns anos - e por conseguinte, boa parte dos salários do sector privado que por eles se orientam (embora não devessem porque a produtividade tem aumentado nalguns sectores, mesmo com a crise, ou talvez por causa dela).
- Retirada em 2011 do prolongamento dos subsídios de desemprego e dos apoios à contratação de jovens. Aqui temos uma carta fechada, e eu diria uma não-medida, porque temo que se venha a revelar inaplicável durante muitos anos. A ver vamos.
- Tecto máximo para benefícios fiscais e deduções. Só não são afectados os rendimentos anuais inferiores a 7.250 Euros (ainda assim mais de 2,5 milhões de contribuintes)
- Corte nas prestações sociais de 0,5%. Resta saber quais, claro. Esperemos que esta rubrica não seja uma caixa de Pandora, porque me custa a acreditar que a intenção se resuma a 0,5%...
Sou pelo ensino público, mas aproveitava o momento para despedir ou reformar pelo menos 30% dos funcionários do Ministério da Educação, e reduzir pelo menos 5% do pessoal de muitos Ministérios, sobretudo ao nível da administração central. Mais vale pagar isso agora, do que depois.
Também não percebo porque é o governo não aproveita para limitar imediatamente todas as reformas acima de 4 ou 5 mil euros mensais - e são mais que muitas - ou, pelo menos, taxá-las a 50% durante dois a três anos ou ainda, alternativamente, pagar o diferencial para a carga fiscal actual de tais pensões em títulos de dívida ou certificados de aforro de carácter obrigatório.
Ouvi ainda a possibilidade - revoltante - de passar a taxar as reformas de escalões medianos (logo a partir dos 22.500 Euros/ano) de acordo com os mesmos critérios aplicados aos rendimentos da população activa. É injusto - sobretudo face às altas reformas escondidas que grassam no sector estado que, repito, são muitas - mas também mau: pode eliminar boa parte da pequena capacidade de poupança/consumo de centenas de milhar de famílias, vai tornar mais frágeis ou atirar para a pobreza famílias de pensionistas ainda com filhos a seu cargo, e não entra em linha de conta com uma esperança média de vida e custos associados - medicamentos, por exemplo - claramente crescentes. A própria comparticipação de medicamentos será também reduzida, na linha do que já vinha a ser feito.
Medidas conhecidas do lado da receita:
- Novo escalão de 45% para os rendimentos acima de 150.000 Euros/ano. Há muito que o defendo, mas numa altura excepcional este escalão não deveria ser menor que 48%.
- Tributação de mais valias em bolsa. De acordo! Porque esperaram tanto tempo, dadas as circunstâncias? Deveria ser com efeitos retroactivos a 2008 e escalões proporcionais aos ganhos nominais.
- Privatizações. De acordo, mas apenas com algumas, e de forma muito faseada. Talvez parte da TAP, serviços dos CTT, imóveis, o que resta da Galp. Não estou tão de acordo quanto à EDP e menos ainda quanto à REN. Claramente é aqui que reside uma boa parte do "bife" do plano, e parece-me que a desproporção face às outras medidas é clara, se formos a números.
Nada se ouviu sobre medidas concretas de combate ao planeamento fiscal agressivo, nomeadamente focando as holding tentaculares que pagam quase menos impostos do que eu.
Nada se viu sobre reintroduzir, temporariamente, o imposto sucessório sobre as maiores fortunas.
Também nada de muito concreto se percebe que desonere as PMEs (para além da abolição do pagamento especial por conta) e, sobretudo, os inícios de actividade e a criação de novas empresas: uma área votada ao esquecimento sem que ninguém se queixe, nem mesmo a direita.
Em suma, este PEC sabe a pouco, não se percebe o que dele se possa aproveitar de estímulos à retoma; parece-me assente em poucas coisas meramente conjunturais:
- Adiamento de grandes projectos e redução dos suportes de retoma - perigoso.
- Ataque às pensões da classe média - profundamente injusto.
- Privatização de tudo o que ainda mexa e dê lucro - a via fácil.
É um PEC claramente conservador e muito pouco ambicioso, que pode bem vir a ser aquilo que me parece do que se conheceu hoje: uma merda de plano. E ainda por cima, com efeitos de Pirro.
Estou muito desapontado.
domingo, 7 de março de 2010
Brava Islândia
Golpe?
O que virá depois dos golpes de opereta mediáticos e desta comédia de erros de governação económica?
sexta-feira, 5 de março de 2010
Tardança...
O Sol, quando nasce, é para todos!
... os nomes de toda a gente na administração, sector público e sector empresarial do estado com remunerações, ou pensões, acima dos 5.000 Euros... sem esquecer juízes e magistrados... em funções ou aposentados...
... deveria ainda publicar os anos de serviço desses funcionários, o seu grau de exclusividade, habilitações, o seu currículo conhecido, e as suas ligações com o sector privado...
Então pá, não querem prestar um bom serviço público?
The great pretender?
Durão Barroso apareceu esta semana determinado a fingir ser um líder. Veio proclamar o que toda a gente já sabe há muito - o falhanço da estratégia de Lisboa - e anunciar um esforço renovado da comissão para levar os países a investir mais em I&D e inovação.
E mesmo assim, Barroso apressou-se logo a justificar um possível falhanço neste objectivo, retirando credibilidade a si mesmo e ao que disse: "se os países não quiserem, isto não se fará"
Com este discurso Barroso escolheu passar ao lado de problemas que uma liderança séria e capaz jamais deixaria para segundo plano ou apenas entregue ao sabor dos acordos de conveniência entre 27 entidades distintas:
- Federação: é uma das poucas vias que pode vir a garantir maior união política e resolver, ao mesmo tempo, os problemas a que assistimos nos países do sul, que fragilizam a moeda única e o projecto europeu. Durão deveria falar nisto semana sim, semana sim, mas nada... eu não quero que o projecto europeu se desfaça entre as guerras de interesses, crises e falta de visão face ao que a europa no seu conjunto enfrenta.
- Simplificação: Barroso alargou a UE mas pouco ou nada fez para simplificar o funcionamento da máquina de papelinhos de Bruxelas; eu não quero uma europa super burocrática.
- Democracia: eu não quero em Bruxelas uma máquina de acordos corporativos dirigida por políticos que não conheço; quero lá os melhores, e quero que sejam eleitos pelos povos europeus de forma equitativa e representativa; quero que os políticos europeus façam pela vida e nos mostrem a todos quem são e o que fizeram para merecer a tribuna. Para quando, senhor Barroso?
- Tranparência e igualdade de oportunidades: eu não quero uma comissão europeia cheia de projectos e projectinhos e subsídios para apoiar tudo e tudo resultar em (quase) nada, nem me apetece, tão pouco, pagar mais impostos para que esses projectos beneficiem grupos de interesses especiais nos diversos países europeus; eu quero uma comissão com um programa sufragado, dirigido às linhas de acção mais importantes e fundamentais que, sem nunca perder de vista uma progressiva integração política, estimule o que o futuro precisa e aquilo de que o presente mais carece, na europa.
- Regulação dos mercados e agentes financeiros: o que está a fazer a comissão para combater o sistema bancário sombra, para endurecer o castigo aos que prevaricam a grande escala com o dinheiro dos outros, para matar a gestão danosa? o que está a fazer a comissão para regular os offshore e perseguir lavagens de dinheiro dentro das suas próprias fronteiras? o que está a fazer a comissão para reduzir as desigualdades e taxar a mobilidade de capitais e os lucros financeiros duma forma mais justa? o que está a fazer a comissão para ajudar Obama a fazer o mesmo do outro lado do atlântico e em toda a esfera de influência ocidental?
Barroso não pugna à máxima força por nada disto. Os seus discursos talvez sejam ouvidos, no máximo, por tecnocratas e espiões. Para mudar este apático e mortal estado de coisas, Barroso precisaria de três coisas que ainda não mostrou ter: paixão, inteligência e determinação.
Se fosse um líder inteligente e apaixonado saberia ao menos cativar as multidões que precisa para se libertar dos arreios que lhe impuseram, contribuindo dessa forma para avançar a Europa.
O seu discurso desta semana, isolado, com sabor a usado e desviando o foco das atenções para uma verdade universal - a de que é preciso investir mais em I&D e inovação - é um discurso de um líder fraco, perdido, uma fuga para a frente de uma intenção talvez desenhada para falhar, uma manobra de diversão que poderia até resultar no seu país, mas que dificilmente convencerá as capitais principais da europa, e seus povos, do que quer que seja.
Barroso falou para não continuar calado. Se quer começar a ser líder - o que eu aconselho vivamente - pense bem no que diz, como diz e onde diz, antes de falar.
quinta-feira, 4 de março de 2010
Sobre Passos Coelho, Rangel e Aguiar Branco
quarta-feira, 3 de março de 2010
Atrás das linhas: a vasta conspiração
"A natureza do domínio que o conservadorismo de movimento exerce sobre o Partido Republicano pode ser sumariada de forma muito simples: sim, existe uma vasta conspiração da ala direita. (...) Existe um conjunto interligado de instituições que, em última instância, respondem perante um pequeno grupo de pessoas que colectivamente recompensam os lealistas e castigam os dissidentes. Estas instituições fornecem aos políticos obedientes os recursos para ganhar eleições, refúgios e protecção na eventualidade de derrota, bem como lucrativas oportunidades de carreira depois de terminarem os respectivos mandatos. Garantem uma cobertura noticiosa favorável a políticos que seguem a linha do partido e, por outro lado, perseguem e desacreditam os adversários."
Se pensam que este grupo de instituições apenas se agita nos EUA, pensem de novo.
Mais adiante Krugman identifica algumas das instituições envolvidas, quase sempre sob a forma de institutos ou fundações financiadas por corporações, grandes interesses económicos e financeiros:
- National Center for Policy Analysis
- Ethics and Public Policy Center
- National Center for Public Policy Research
- American Enterprise Institute
- Cato Institute
- Heritage Foundation
- Manhattan Institute
- Hudson Institute
"Devido à proliferação de grupos de reflexão conservadores de movimento desde os anos 70, um intelectual de movimento pode levar uma vida bastante desafogada ao desposar certas posições. Há porém um preço a pagar, pois espera-se que a pessoa seja um mero apparatchik e não um pensador independente. (...) A existência destes grupos de reflexão deve-se em grande medida a um punhado de fundações criadas por famílias muito ricas. Os maiores grupos de reflexão, em particular a Heritage Foundation e o American Enterprise Institute, também recebem enormes montantes de dinheiros empresariais."
Kindergarten Politics
Obama tinha afirmado ter deixado de fumar, mas recentemente descobriu-se que não foi assim.
O fumo mata. Obama fuma. Obama quer matar-vos.
Eis o silogismo resumido, tal como está a ser empregue para fins políticos.
A conclusão que alguns Republicanos querem passar é a do costume: o presidente mentiu? Impeachement!
terça-feira, 2 de março de 2010
A brave new "PIG" in Europe!
O agente da Gestapo do "i"
Noutro tempo e noutro país também os tipos da Geheime Staatpolizei - Gestapo - se deliciavam com escutas sem fim, vigilâncias, listas e... nomes... como os seus pouco escrupulosos discípulos da PVDE, a quem ensinaram a vil tortura.
O espírito da PVDE portuguesa (prefiro a designação original por ser mais inominável) ainda não desapareceu por completo do país.
É de facto espantoso assistir ao grau de facilidade com que hoje em dia um jornalista apresenta publicamente a todos os leitores dum jornal, com honras de primeira página, o nome de um qualquer pretenso criminoso às mãos de reais, ou imaginários, polícias. A "notícia" é... um nome... tal como noutro tempo, noutro país.
A fibra moral de um tal sujeito, suspeito, não deve ser muito melhor que a da mais recente e famosa personagem de Tarantino (na imagem). Infelizmente para todos nós, o tipo do "i" existe, existem mais como ele, muitos mais, em qualquer tempo e em qualquer país, sempre à espreita da melhor oportunidade.
A "notícia" em si dá conta do país de bufos que ameaça voltar a reinar. A verdadeira notícia - má, para não variar - é ser um jornal a dar cobertura a esse tipo de comportamentos.
Já a reacção da blogosfera me parece também exagerada ao confundir a árvore com a floresta: apesar de tudo, o "i" tem sido um jornal plural, de longe bem melhor que qualquer edição presente ou passada do "Público", tanto publicando crónicas do neoliberal Miguel Ángel Belloso (MAB), como de Paul Krugman (muito embora o antípodas dialético apropriado a MAB fosse provavelmente e apenas um ditador comunista).
É certo que a escolha duma "denúncia pública" para primeira página deveria ter sido repudiada, mas parece-me ainda assim prematuro e demasiado literal sair em ataque ao "i", a que deve ser descontada alguma irreverência titubeante, própria da tenra idade.