Nuclear: sim, mas...

Se é verdade que a opção do nuclear pode reduzir a dependência das contas nacionais das importações de combustíveis fósseis, é igualmente correcto que é enganoso afirmar que se trata de uma energia barata (basta que se integrem os custos de tratamento de resíduos para constatar isso; se para mais juntarmos os custos de criação de todas as instituições necessárias veremos que se trata no caso português - 1 central ? - de uma energia potencialmente muito cara).

Por outro lado, o facto de ocuparmos um território com um risco sísmico significativo, atira para a província de Trás-os-Montes (?) a eventual construção de uma central em território português, fazendo pender sobre uma das regiões naturais mais belas, vastas e preservadas do país, com um potencial de turismo longe de esgotamento, os riscos de um tal empreendimento.

O nuclear deve pois, na minha opinião, constituir uma opção de último recurso. Estamos num país com acesso de excepção ao sol, ao vento e ao mar, fontes inesgotáveis de potecial energético cuja exploração ainda mal deu os primeiros passos.

A ser considerada a opção nuclear poderia fazer sentido uma abordagem Ibérica: utilizar (e pagar) os recursos e parte do know-how espanhol para aí investir num conjunto de centrais exploradas pelos dois países.

Os espanhóis já têm os técnicos, as escolas, as instituições, as leis, um território mais vasto (per capita) e todo um conjunto de condições que lhes permitiria encetar novos projectos nucleares com maior rapidez; por nosso turno teríamos a ganhar na economia sobre os custos de aprendizagem e de arranque inerentes, em tempo de desenvolvimento, bem como parcialmente na formação de instituições de regulação e técnicos.

Perderíamos eventualmente na "propriedade" o que poderíamos ganhar em redução dos riscos e custos, o que me parece fazer sentido para um pequeno país como o nosso (que perante um acidente poderia ficar inutilizável durante séculos a fio, é bom não esquecer).

Acerca dos riscos, que muitos menosprezam, será importante fazer notar que a competição do nuclear com outras fontes actuais de energia está provavelmente na origem das cada vez mais frequentes deficiências de manutenção e incidentes (2008) causados pela necessidade de contenção de custos e maximização de lucros das empresas que operam centrais nucleares.

O ano de 2008 foi profícuo em episódios de risco, alguns bem perto de nós, em Espanha e França (algumas fontes referem uma média de 900 incidentes em França por ano, alguns dos quais com fugas radioactivas).

Em Espanha, também em 2008, chegou a dar-se um incidente com uma fuga radioactiva que foi ocultada das autoridades durante algum tempo, contaminando águas e solos; e isto numa empresa de controlo estatal (imagino o que poderia acontecer sob total controlo privado numa situação desse tipo; a avaliar pelo que tem sucedido nos bancos não esperaria milagres...).

Poder-se-ia dizer que apenas sucedem problemas com centrais mais antigas, mas isso está por provar pela passagem do tempo em relação às de última geração...

Sobre o imposto "Robin dos bosques"

Na altura em que o preço de petróleo rondou os 150 USD/barril, o governo anunciava uma medida quase copiada ao senhor Berlusconi, o popularmente designado imposto "Robin dos bosques".

A ideia ainda me parece má, e passo a explicar porquê:

O lançamento de impostos adicionais sobre os "lucros" (ok, diferenças de valorização de stocks) pode vir a ser usado como argumento para as petrolíferas limitarem os investimentos em capacidade de produção, bem como na pesquisa e desenvolvimento de energias alternativas.

A médio prazo, o imposto pode constituir um incentivo à subida de preços médios dos combustíveis, se for encarado como um factor de custo adicional e incorporado, ainda que temporariamente, como elemento a ter em conta na formação de preços. Pela mesma razão o imposto pode potencialmente travar a descida dos preços de combustíveis face à descida de preço da matéria-prima principal.

A prática pode vir a estimular, nalguns exercícios, o planeamneto fiscal agressivo, precisamente algo que a Administração Pública se empenha em combater, pelo menos teoricamente.

Por ter o Estado como intermediário, não é líquido, sempre que a receita desse imposto for positiva, qual o impacto social (dificilmente saberemos onde e quando essas verbas serão aplicadas com rigor).

O que é pior - embora disto não tenha a certeza - em anos de queda de preço da matéria-prima (e portanto de desvalorização dos stocks), as petrolíferas podem ser incentivadas a apresentar menos valias, reduzindo a zero uma receita pública que seria doutra forma provavelmente positiva.

Aquilo que verdadeiramente importaria tentar seria, por via fiscal ou não, criar incentivos para que os preços dos combustiveis estivessem em linha com a inflação, i.e. promover a estabilidade de preços nos combustíveis (isso requereria provavelmente o envolvimento alargado da UE, mas não seria impossível de considerar, pelo menos temporariamente como "amortecedor").

Mas enfim, ideias à Berlusconi... levaram a melhor por agora.

Combate à óleodependência

Algumas sugestões:

1. Incentivar o associativismo e optimização do transporte privado de cidadãos (evitar 1 automóvel para 1 pessoa).
2. Fomento de redes de mobilidade colectiva de doentes, idosos e crianças, de natureza pública ou privada.
3. Facilidades de abertura e diversificação do mercado de distribuição de combustíveis.
4. Aceleração da capacidade de produção e refinação nacional.
5. Reforço de investimento para a modernização e articulação das redes de transportes públicos.
6. Oferta de condições especiais para a fixação de empresas dedicadas à I&D automóvel.