Cogumelos Venenosos

São bonitos, não muito caros, e prometem saber bem... o problema é que é por vezes quase impossível distingi-los dos outros, daqueles que matam devagarinho (ou nem por isso...).

Sobre outras intoxicações de alto nível o comunicado abaixo é muito esclarecedor.

"O Conselho Superior de Magistratura informa [de] que o juiz de instrução criminal de Aveiro António Costa Gomes comunicou que é falsa a notícia veiculada pela comunicação social no passado fim de semana, segundo a qual aquele juiz se teria recusado a cumprir a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito do chamado processo Face Oculta", disse hoje aos jornalistas o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Ferreira Girão."~

Eu também não acredito nelas, pero que las hay...

Da Verdadeira Insustentabilidade

Um indicador utilizado para aferir do risco de incumprimento de países soberanos (o vulgar risco de "bancarrota"), é a medição do preço-aposta dos CDS (Credit Default Swaps), emitidos pelas entidades credoras para segurar o risco dos empréstimos que fazem aos estados nacionais.

Quanto mais cara uma unidade de seguro sobre 10.000 $USD (a unidade e moeda empregue acima), mais provável o risco de incumprimento.

Da tabela podem imediatamente retirar-se algumas conclusões:

• Os dois países com maior risco de incumprimento são a Venezuela (em 2º lugar) e a Argentina (em 1º lugar); o caso da Argentina deveria fazer pensar todos aqueles que defendem a hipótese de saída de Portugal do Euro como uma espécie de "ovo de Colombo"
• Há apenas dois países cujo risco desceu este ano: o Líbano e a Argentina (este último ainda em estado crítico, mas menos mal do que há um ano atrás)
• O risco de incumprimento subiu, em maior ou menor medida, para todos os outros países analisados, entre Julho de 2008 e Julho de 2009
• A Alemanha permanece com a dívida mais segura do mundo
• Dos países da UE com mais risco do que Portugal, salientam-se a Espanha, a Áustria, a Eslováquia, a Itália, a Irlanda, a Polónia, a Grécia, e a Bulgária (8 países)

Pode imediatamente apreciar-se também que - e não é um consolo - o problema da eventual insustentabilidade das finanças públicas, ou melhor, o risco de incumprimento do estado português, está longe de ser um exclusivo na Europa.

Na verdade - e sobretudo para os que respeitam o mercado - a tabela emite uma mensagem muito clara: as finanças dos estados soberanos do mundo estão, por assim dizer, todas "lixadas".

E sabendo que a economia mundial tem - à excepção dos últimos anos - vindo a crescer durante décadas, arrisco 3 causas, combinadas em maior ou menor grau consoante o país:

1º) A falta de regulação sobre os mercados financeiros que tem permitido desnatar - pelos sistemas financeiros em primeiro lugar e pelas grandes corporações "não-financeiras", por outro - as economias nacionais e os sistemas de gestão do colectivo, os próprios estados. Numa palavra: neoliberalismo.

2º) Más decisões e escolhas políticas, falta de vontade ou visão política, desperdícios de natureza variada nas máquinas estatais, e desequilíbrios fiscais profundos, intra e entre nações.

3º) A falta de coordenação internacional na antecipação e combate ao problema - muito por culpa dos "teólogos de mercado" a la Greenspan, mas também da diversidade ainda grande de blocos económicos em competição profunda.

Em suma:

• As finanças públicas mundiais estão agora num estado lastimável em quase todos os países do mundo, sem grandes excepções.
• Em muitos países o "lado fácil da colecta" está no limite (a taxação excessiva directa e indirecta dos contribuintes efectivos, saíndo como grandes prejudicados as classes médias, os pequenos e médios empresários e os novos empresários)
• O bolo que resta por colectar e que podia - e deveria - equilibrar os países e aliviar a pressão sobre o "lado fácil da colecta" requer grandes reformas políticas e de regulação, que ainda quase não tiveram lugar (as grandes fortunas pessoais e colectivas que fogem ao controlo de todos os estados, os off-shore, as lavagens de dinheiro que nunca foram combatidas a sério, e por aí fora - quase tudo resultado da excessiva liberdade na circulação de capitais).

Hoje, grandes interesses económicos demasiado poderosos e demasiado ocultos, bem como legiões de faltosos, criminosos, terroristas profissionais e outros "artistas", representam uma séria ameaça à soberania e liberdade política de muitas nações (noutros tantos casos a ameaça reside no próprio seio dos governos); esta ameaça não se limita ao mero poderio económico que compra ocasionalmente este ou aquele, mas que infiltra profundamente - ou já infiltrou - as instituições das democracias e a sua opinião pública.

A ameaça é credível e séria: é difusa, está oculta em grande parte, acumulou demasiado poder, e é atravessada por um interesses ultra-egoístas e sem escrúpulos: acumular mais dinheiro, comprar mais pessoas, mais opiniões, mais negócios e mais governos (sem que seja preciso, em muitos casos, recorrer à ilegalidade).

É verdade que a democracia associada ao mercado tem sido uma fonte de prosperidade social.

Mas só assim poderá continuar a ser, se à palavra mercado, se acrescentar o termo "regulado" (regulação eficaz, eficiente e fiscalizada, e não burocracia avulso de interesse encapotado).

Fora desse ponto de equilíbrio político-económico, percebe-se - exemplos no mundo não faltam - que o capitalismo desregrado e selvagem é compatível com qualquer sistema político, com excepção do comunismo (e mesmo nesse caso, temos a China).

O poder económico excessivo e o poder político entretanto já corrompido por esse pode ser a mais formidável ameaça à liberdade individual que paira sobre os povos de nações ainda tidas por "livres", ou "democráticas".

Estamos a entrar num momento de clarificações, de oportunidade para a mudança e, não obstante, num momento de perigo máximo.

Deste panorama, e após mais ou menos conflitos, tanto podem resultar mantas de retalhos de democracias "musculadas", e mais ditaduras, sempre e quando não exista o cuidado da liderança e de união contra uma ameaça global; ou um mundo um pouco melhor se se regular bem e a tempo; se se lutar contra a corrupção de interesses fora e dentro das máquinas públicas; se pelo menos os povos mais poderosos, mais interessados num certo ideal de civilização, estiverem ainda dispostos a recorrer ao "uso da força" para fazer valer as suas boas leis e expulsar ou derrotar a "má moeda" do seu seio.

Se se escolher ignorar a trajectória que leva a ameaça para se apostar em detê-la a tempo; se não emergirem líderes suficientemente corajosos; se os interesses económicos de poucos se tornarem tão poderosos que minem os interesses da maioria; então desembocaremos talvez numa nova era de trevas.

Mais impostos? Hum...

Tenho muito apreço pessoal e profissional pelo Doutor Vítor Constâncio. Mas até ele deve saber que aquilo que alvitrou - que vai ser necessário aumentar impostos, outra vez, para equilibrar contas - não pode ser já dito apenas com essa fórmula simples - de que aí vem trovoada para todos - em jeito de panaceia geral para resolver os males portugueses dos últimos 20 anos.

Não há mais margem, nem política nem real, para que a classe média pague mais impostos em Portugal.

Taxem os bancos, os off-shore, as mais valias mobiliárias, os (muito) ricos. Desta vez cabe muito ao Estado - e a todos os que mais têm subtraído liquidez à nossa economia - reduzirem desperdícios e fugas à contribuição para a sociedade em que também vivem.

Por um lado, cortar na despesa com a Administração Pública (partes dela; porque outras precisam de reforços) e, por outro lado, chamar à pedra quem se tem sempre furtado a contribuir da forma justa e proporcional. Eis o que é preciso: determinação e parcimónia, e desta vez a sério.

O que ao povo se pediu, ele já contribuiu; É preciso que se tenha a noção do que é excessivo e do que é absurdo. A falta de bom senso neste domínio pode levar à mais completa ruptura social ainda antes da efectiva, e eventual, ruptura financeira do país.

Caça Vampiros

São quatro simples conselhos de João Bernardo Soares, da Bain & Company (abaixo, in Jornal de Negócios). É preciso que se fale muito disto - do que podemos e devemos fazer para melhorar as empresas - em vez de escutar os lamentos cada vez mais parolos do coro do costume, os Bentos, Borges, Fraquinhos... hum, Frasquilhos, e Carreiras.

"1. Ofereça proactivamente a sua perspectiva ponderada do que seria necessário para a sua organização duplicar de tamanho. Arrojado? Não está no manual de funções? Paciência. Estamos cada vez mais pequenos em termos relativos: a forma de sair é crescer, apoiar as "grandes" empresas Portuguesas a serem grandes empresas europeias ou mundiais e as famigeradas nano-mini-micro-pequenas-e-médias empresas a saírem desta toponímia. Com certeza que algumas - muitas - ficarão pelo caminho, mas na base das ideias fundamentadas dos gestores estará a génese do crescimento futuro. É útil seguir uma linha de raciocínio de: "O que é que sabemos fazer bem? (ou seja, qual é o nosso core business?); "Como obter o máximo rendimento desse core business"?; "Que negócios adjacentes devemos explorar?"; "Em Portugal ou noutros sítios?".

2. Vá falar com os seus clientes. Pergunte-lhes se recomendariam a sua empresa, e pergunte-lhes porquê. Pergunte-lhes o que é que poderia fazer para que a sua experiência melhore, e tente aprofundar as verdadeiras razões das respostas (para além do politicamente correcto, que tantas vezes enviesa a procura de mercado primária e as sondagens eleitorais). Essa é a essência de "A Pergunta Definitiva", que documenta de forma científica a melhor forma de compreender os seus clientes e, consequentemente, crescer de forma orgânica.

3. Ajude a "limpar" a complexidade na sua organização. Saber quem faz o quê ajuda a fazer as coisas acontecer e a tornar a vida mais fácil a quem trabalha consigo. A "Harvard Business Review" publicou há uns anos um artigo chamado "Quem tem o "D"?", que apresenta uma metodologia à prova de bala desenvolvida pela Bain, identificando claramente para cada processo-chave da organização: quem tem a responsabilidade pela decisão (o "D"), quem tem que fazer a recomendação sobre a qual se toma a decisão (o "R"), quem tem que dar o seu acordo - ou, inversamente, quem pode vetar - (o "A"), quem tem que ser ouvido para dar o seu input (o "I") e quem tem que executar (o "P" de "perform"). A metodologia foi baptizada como "RAPID". Nos casos em que foi implementada, a simplificação e eficácia da tomada de decisão cresceram exponencialmente.

4. Reconheça e premeie o mérito na sua equipa. Costuma ler-se que "em Portugal a culpa morre solteira" (expressão notável). Ora, o reverso da medalha também é verdadeiro - existe a tendência para não destacar ninguém, para não ferir susceptibilidades (recorde-se o exemplo recente da avaliação dos funcionários públicos, em que todos eram bons e muito bons). Por essa razão, e porventura outras, não se sabe quem inventou a "Via Verde" ou o "Multibanco" como o conhecemos: temos muito orgulho destas inovações, mas o mérito também parece morrer solteiro. Este reconhecimento passa por começar a ponderar sistemas de incentivos, tangíveis e intangíveis, que se liguem às variáveis de negócio e que permitam conhecer e premiar os bons desempenhos."

A essência do mal

Marcus Tullius Cicero:

"A forma mais perversa da corrupção é a demagogia. É impossível corromper com dinheiro um homem honrado, mas é possível corrompê-lo com a oratória."

J.C. Trichet & Folies Bergère

Os relatos da época afirmam que o Primeiro Oficial do RMS Titanic, que ouviu e viu a massa de gelo na direcção do navio, ordenou ao timoneiro Robert Hitchens "tudo a estibordo", e à casa de máquinas, "máquinas a ré toda a força". O navio, o maior e mais pesado do seu tempo, terá embatido de raspão, ao longo de dezenas de metros, no gelo. Os rombos causados afectaram 5 compartimentos estanques, mais 1 do que havia sido projectado para poder conter uma grande inundação. Em consequência, o navio afundou. Tivesse a decisão sido a de embate frontal, e possivelmente o navio não teria afundado. O Primeiro Oficial aplicara o que sempre conhecera do comportamento de outros navios, mas o RMS Titanic era um pouco maior.

Por seu turno, Trichet continua demasiado preocupado com "pressões inflaccionárias", normais em estados correntes da economia (acima da armadilha de liquidez), mas de efeitos praticamente nulos para os próximos anos:

“Qualquer medida, não convencional, cujo prolongamento ameace a manutenção da estabilidade dos preços, tem de ser descontinuada inequivocamente”, disse Trichet esta semana em Frankfurt.

Trichet disse-o para justificar a retirada de liquidez do mercado, aludindo aos "perigos de inflação".

Uma peça do contraditório pode ser vista aqui:

http://krugman.blogs.nytimes.com/2009/11/16/the-madness-of-the-inflation-hawks/

Europa: isto começa mal

Com que autoridade se escolhe para Presidente Europeu um quase desconhecido que, não obstante poder ter tido um papel conciliatório positivo na multicéfala Bélgica, parece desprovido do espírito dos primeiros estadistas que deram início ao projecto Europeu?

"Herman Van Rompuy born Herman Achille Van Rompuy, 31 October 1947 in Etterbeek) is a Belgian Flemish politician and member of the Christen-Democratisch en Vlaams. He has been the Prime Minister of Belgium since 30 December 2008 succeeding Yves Leterme.

On 19 November 2009, under the new Treaty of Lisbon, he was designated the first permanent President of the European Council, a position he takes up on 1 December 2009."

(...) A trained economist, Van Rompuy worked at the Belgian central bank from 1972 to 1975 before going into politics, where he had "A trained economist, Van Rompuy worked at the Belgian central bank from 1972 to 1975 before going into politics, where he had stints in government in the 1980s and 1990s. As budget minister, he helped drive down Belgium’s debt from a peak of 135 percent of gross domestic product in 1993. It fell to below 100 percent of GDP in 2003." in government in the 1980s and 1990s. As budget minister, he helped drive down Belgium’s debt from a peak of 135 percent of gross domestic product in 1993. It fell to below 100 percent of GDP in 2003."

O homem toma posse a 1 de Dezembro, i.e. depois de apenas um ano de serviço cumprido como PM Belga.

Ainda as escutas: a dúvida, duma perspectiva jurídica

"(...) Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da soberania. Não se imagina - horribile dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. 0 que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência. (...)"

Manuel da Costa Andrade, Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

Cão de Sócrates sob vigilância

"Primeiro foi a família. Agora, são os amigos. Falta, evidentemente, o cão. Parece óbvio que vai ser o bicho a protagonizar o próximo escândalo. Se Sócrates tem um cão, sugiro que o submeta a vigilância apertada. Parece óbvio que vai ser o bicho a protagonizar o próximo escândalo. Ninguém sabe se fez um desfalque nas latas de ração, se alçou a pata para uma árvore protegida, se foi visto a cheirar o rabo do cão do Presidente. Mas alguma coisa terá feito. E a justiça há-de deixar no ar a ideia de que se trata de qualquer coisa grave, ideia à qual a comunicação social dará o eco devido. E, no final, o caso terá um desfecho terrivelmente inconclusivo."

Ricardo Araújo Pereira, in Visão

Mais transparência? Porque não?

Pela primeira vez desde há muito tempo Manuela Ferreira Leite fez um pergunta que merece ser respondida: perante uma necessidade acrescida de financiamento do Estado em mais de 4.000 milhões de Euros este ano, penso que é direito de qualquer cidadão perceber em que programas e em que rubricas concretas foi empregue o dinheiro do Tesouro em 2009 (possivelmente bem empregue já que se começa a registar algum crescimento Keynesiano).

Não surpreende que o défice se atire para uns prováveis 8% - existem poucos países no mundo que não apresentem défice em 2009 - mas é preocupação que conheçamos mal como pretende o Executivo equilibrar progressivamente desvios que se acumulam de forma insustentável.

Para quando regulação sobre os off-shores? Para quando taxas de IRC mais justas sobre os bancos? Para quando a taxação progressiva - a coordenar com a Europa - sobre mais valias mobiliárias? Que objectivos concretos de redução de despesa corrente e onde - à custa de quê?

Os esclarecimentos que a situação exige

Quando algo aparentemente tão grave e extenso como o "Face Oculta" impende sobre a gestão de empresas públicas, são de exigir melhor investigação, melhor controlo e esclarecimentos dessas empresas e das respectivas tutelas ao Parlamento e à nação sobre como, em concreto, pretendem implementar medidas anti-corrupção (e quais, em detalhe).

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=BD18F1E4-8E89-48FD-BDC7-D116D5F25BE0&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181

Faces Ocultas vs. caso Dreyfus

É óbvio, no mínimo, que este caso veio revelar teias de interesse muito duvidosas - senão deploráveis e inaceitáveis - envolvendo empresas públicas ou de actividade directamente relacionada com decisões públicas. Embora não tenha muitas dúvidas que essas, bem como outras teias desconhecidas têm permeado vários governos, partidos e interesses, é no entanto extremamente negativo que um Estado de Direito (Parlamento...) se permita ainda não se preocupar suficientemente em aplicar formas de transparência e controlo que evitem, ou sancionem seriamente, tais redes de interesses.

É também muito negativo - e este caso pode ser reflexo indirecto disso - que se tenham ainda recentemente restringido os recursos de investigação sobre a criminalidade complexa (pública, privada ou mista).

Sobre Sócrates, e em especial depois da notícia do Correio da Manhã de 7 de Novembro, sendo embora plausível discutir da (i)legalidade das escutas e da (in)justiça na sua ocultação, bem como absolutamente inevitável não reflectir sobre mais um acto radical de violação de Segredo de Justiça, pairam porém dúvidas não desprezáveis.

É difícil imaginar pior situação: o que pode um PM esclarecer que não ajude a fomentar ainda mais suspeição? Como evitar o erro de Cavaco e, ao mesmo tempo, esclarecer de facto? É isso possível?

Por um lado, se Sócrates quiser esclarecer, correrá sempre o risco que se afirme que afinal sempre havia matéria passível de esclarecimento, ou que não esclareceu tudo, ou que ocultou ainda isto e aquilo, e isso será visto (também) como cedência política, para além de prolongar a novela, tenha ela fundamento ou não.

Por outro lado, se não se explica, deixar-se-ão talvez sem resposta interrogações de monta na atmosfera.

Haverá solução? Deve o caso ser unicamente deixado no campo da Justiça quando essa já perdeu (quase) toda a confiança da população?

Divulgar-se o teor das escutas, e averiguar da justeza de toda a tempestade de insinuações sem (aparente) fundamento, poderá ser solução?

Será politicamente viável? Como fazê-lo sem passar um atestado de óbito ao sistema Judicial?

Sobretudo, não se percebe muito bem o porquê do impasse sobre o caso durante 3 ou 4 meses.

Porque terão ficado certidões sem menção na PGR? Por se recearem consequências políticas sobre a instituição caso tudo viesse a lume antes de eleições, ou por alguém querer guardar uma espécie de "reserva de acção" para um período pós-eleitoral do género que vivemos?

Esta mania tão portuguesa de centrar todas as "culpas" no PM - seja qual for o PM - e desleixar a observância de responsabilidades e deveres de outros órgãos do Estado de Direito (cujo funcionamento independente é tão importante e critíco) só pode ser, ainda, um reflexo da ditadura, em que realmente todo o poder estava essencialmente nas mãos de um só indivíduo.

A divulgar-se o teor das escutas, e a provar-se a sua ilegalidade e/ou inocuidade legal potencial - uma linha de acção não isenta de riscos - deviam (devem, em todo o caso) ser tomadas providências legislativas, legais e técnicas, que impeçam futuros casos de contornos semelhantes:

a) Ao nível da segurança das comunicações dos órgãos de soberania (todos os órgãos de soberania, para evitar de vez novelas de "escutas", "contra-escutas", "diz-se que disse");

b) Ao nível do controlo, sobre quem pode escutar quem, quando e por ordem de que orgão(s);

c) Ao nível da salvaguarda do Segredo de Justiça e sobre quando pode, ou não, ser aplicável a sua abertura e inspecção por motivos legítimos, ou por motivos excepcionalmente legítimos;

d) Ao nível técnico-processual que envolve a manipulação de Segredos de Justiça (i.e. ou acabar parcialmente com o Segredo de Justiça, ou matar tecnicamente a hipótese da sua violação sistemática);

e) Ao nível da melhor separação do que se considere esfera privada, pública, em Segredo de Justiça ou em Segredo de Estado (matérias confundidas nesta questão de escutas "passivas" ao PM);

f) Ao nível da clarificação mais exacta do papel e das responsabilidades de órgãos como o STJ e PGR.

Aquilo a que continuamos a assistir é por enquanto fumo sobre fumo, que a vários atinge directamente e sobre muitos lança suspeitas (de ambos os lados da contenda).

É um caldo indesejável e demasiado perigoso para a Democracia.

Notícia do Correio da Manhã:

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=76DDEBAC-EFFF-4685-A132-93B9A0D4445D

Dos Muros, II

Texto de Jacques Sapir:

"A l'Est, l'amertume est montée d'un cran.

Mais dans la crise, ces devises se sont effondrées vis-à-vis de l’Euro : les investisseurs et au premier chef les banques occidentales ont en effet massivement délaissé la zone pour rapatrier leurs avoirs à l’ouest déclenchant la chute des monnaies de l’Est. Du coup, les particuliers et les entreprises se sont retrouvés étranglés, obligés de rembourser leurs prêts en euro alors que leurs salaires étaient en forints hongrois ou en lei roumains… Facteur aggravant : les mesures prises à l’Ouest pour garantir les dépôts, soutenir les banques… ont encore accéléré la fuite des capitaux hors des PECO. Et quand nombre de ces pays – Hongrie, pays baltes, Roumanie…- se sont retrouvés au bord de la faillite, l’Union, quasiment dépourvue de budget, s’est révélée incapable de les aider : il a fallu faire appel au Fonds monétaire international comme s’il s’agissait de vulgaires pays en développement et non d’une partie intégrante d’un des continents les plus riches du monde… Moyennant quoi l’amertume à l’Est est encore montée d’un cran et ces pays ne manqueront pas, au cours des prochaines années, de donner libre cours à leur ressentiment. Nous n’en avons pas encore fini avec les séquelles du « rideau de fer »… "

Os Economistas contra a Democracia

Vítor Bento tem continuado a publicar as crónicas do apocalipse anunciado da economia portuguesa. Eventualmente, mesmo pessoas como ele têm razão, porque não há nada na Terra que sempre dure...

No entanto, os seus repetitivos retratos de situação têm um problema grave: são feitos de lamentações.

Os problemas da economia portuguesa não se resolvem com lamentações. Resolvem-se assumindo-os e depois discutindo-se e implementando-se as soluções.

E é quanto às soluções que eu discordo seriamente do que implicitamente propõe Bento e o seu colégio de amigos.

Esse grupo de economistas, não só apoiou a tentativa de tomada de poder pela via populista da insinuação e da suspeição - sempre sem propostas claras - como ao mesmo tempo se tem preparado para tomar as rédeas do Banco de Portugal - e atacado Vítor Constâncio sempre que pode - com o intuito de vir a poder liderar a nossa saída do Euro.

O leitor acha isto demasiado rebuscado para ser verdade?

Então reflicta se existe mais alguma coisa para além da saída de Portugal do Euro que de uma penada pudesse explicar as três intenções comuns a este grupo:

1. A redução imediata dos custos salariais portugueses a metade.
2. As exportações como "novo" motor principal português (estava no programa do PSD, que não explicava "como").
3. A promoção de uma visão nacional miserabilista.

Apenas a saída do Euro poderia conseguir realizar os 3 intentos em poucos meses, em benefício daqueles que detêm acções não cotadas que valorizam 145% ao ano, e de poucos mais.

Uma saída do Euro equivaleria a transformar Portugal numa "pequena China", fazendo regressar a população e o Estado a um escudo (muito) desvalorizado e, nessa altura, dependente de dívidas astronómicas denominadas em Euros.

Duma perspectiva económica, resolveria isso os problemas apontados por Bento?

Apenas alguns e apenas temporariamente (alguns anos), porque nesse caso o incentivo para os empresários seria o da continuidade da aposta em mão-de-obra não qualificada e barata, da produção de bens de baixo valor acrescentado, do curto prazo que essa política implica, em vez da aposta na inovação, na criatividade, na tecnologia, na produtividade, na formação, no investimento e na qualidade da gestão.

Sobretudo, uma tal estratégia estaria contaminada de alguma estupidez ao julgar que um pequeno país de 11 milhões de habitantes, na Europa, se pudesse tornar concorrente duma Índia ou duma China, ou de parte do Leste Europeu (que está como está por falta de determinação política da Comissão Europeia, e do seu Presidente).

A saída do Euro seria, isso sim, a consagração de todos os medos e uma via para de imediato se justificar uma regressão de direitos sociais de 40 ou mais anos; e este é um aspecto que agrada, e muito, a certa direita.

Para além de colocar o povo imediatamente a mendigar e de fazer desaparecer mais uma boa fatia da classe média - que se tornou incómoda e demasiadamente consciente - um tal programa apenas poderia levar a uma agonia verdadeiramente amarga do país, e a um novo isolamento político.

É verdade que o Euro tem muitos problemas de fundo, sendo um deles a divergência das economias do Sul da Europa; mas sair do Euro sem antes preparar devidamente o país e, sobretudo, sem antes lutar por uma zona Euro mais coesa a nível político e fiscal (onde está Barroso quando precisamos dele?), seria uma loucura.

E porque digo serem estes economistas contra a democracia?

A opção de saída do Euro para "resolver todos os nossos problemas" nunca foi assumida explícitamente, ou seriamente discutida, pelo programa do partido que alimenta e faz crescer estas figuras, embora elas o repitam à boca cheia nos seus encontros, no seu dia-à-dia. Isto é desonestidade.

Em vez de explicitarem o que realmente fariam, e porque os portugueses já não se deixam enganar com a facilidade de outrora mas ainda gostam de novelas, foi muito mais fácil inventar casos, insinuações sem fundamento e mesmo mentiras, para tentar tomar o poder.

A fraqueza política da Europa, a inércia do BCE em ajudar determinadamente os estados membros a combater os efeitos da crise financeira (o que faria desvalorizar o Euro mas faria subir as exportações Europeias como um todo), e a falta de convergência para uma Europa mais homogénea fiscalmente, criaram o pretexto ideal para uma extrema direita mascarada se tentar apossar do poder em Portugal.

O seu verdadeiro objectivo não é servir o melhor interesse público - temo - mas tão somente manter Portugal num espartilho de forças conservadoras que os auto-legitime e perpetue.

Isto não é mais do que o conceito de conquista do poder a que chamaram "Política de Verdade".

Da Wikipedia:

"Vítor Bento é um economista português, tendo sido presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público, director-geral do Tesouro, director do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal, vogal no Conselho de Administração do Instituto Emissor de Macau e presidente do Conselho de Administração da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.[1]
É licenciado em Economia e exerce desde Junho de 2000. Foi nomeado pelo presidente da República Português, Cavaco Silva, membro do Conselho de Estado de modo a ocupar o lugar deixado vago por Dias Loureiro, que renunciou ao cargo depois do seu nome ter sido envolvido no caso BPN."

Jacques Sapir

http://www.marianne2.fr/La-crise-un-an-et-toutes-ses-dents-1-3_a182098.html

Mariano Gago

Longe da ribalta e de grandes polémicas, discretamente, este homem tem realizado um dos maiores, mais profundos e consistentes esforços alguma vez encetados pela República Portuguesa para mudar a super-estrutura futura do país.

Por enquanto pouco se nota, mas com alguma sorte muito será já diferente dentro de 10 anos.

Porque não se pode ter tudo ao mesmo tempo e é preciso assentar prioridades, isto pode estar a ser feito, em parte, a expensas das ciências humanas (uma vertente a rever).

"(...) O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, assegurou, esta sexta-feira, que Portugal atingiu resultados históricos no que respeita à investigação e ao desenvolvimento. Mariano Gago revelou que Portugal tem, nesta altura, mais investigadores do que a média da União Europeia. [...]«Uma despesa total em investigação e desenvolvimento que atinge um e meio por cento do PIB em 2008, que supera os níveis de Espanha e da Irlanda, um número de investigadores que, neste momento em Portugal, atinge sete por cada mil activos, e que supera pela primeira vez na história a média europeia», sublinhou. (...)"

TSF --- 13.11.2009

Goldmine Sachs

Um aperitivo ao artigo de Maureen Dowd no NYT:

"As many Americans continue to struggle, Goldman, Morgan Stanley and JPMorgan Chase, banks that took government bailout money after throwing the entire world into crisis, have said they will dish out $30 billion in bonuses — up 60 percent from last year.

The saying used to be, whatever happens, the lawyers win. Now, it’s whatever happens, the bankers win."

http://www.nytimes.com/2009/11/11/opinion/11dowd.html?_r=1&th&emc=th

Vacina anti H1N1

Ainda que seja de esperar que a vacina H1N1 fique obsoleta em consequência da rápida evolução do vírus, a verdade é que ela pode ser um bom instrumento para salvar vidas.

Há países na Europa, supostamente com menos recursos que Portugal, que a distribuem gratuitamente e a pedido individual, como é o caso da Hungria.

Por cá, fico com a impressão de que a limitação de recursos ou outras razões convergiram na estratégia de "saturação mediática preventiva" do assunto.

Durante a primeira fase de contágio a Ministra Ana Jorge fazia conferências de imprensa diárias; eram examinadas todas as pessoas em contacto mais estreito com a pessoa contagiada. Os meios de comunicação saturaram-nos com tanto cuidado e tão poucos contágios.

Agora, que começamos de facto a ter surtos e vítimas mortais, a distância e o cuidado parecem extinguir-se: já não se fazem testes a não ser em casos julgados graves (não poderá ser isso tarde de mais?), já se pede a algumas pessoas que evitem comparecer nos Hospitais... a vacina tarda em estar disponível de forma alargada...

O principal problema do SNS parece ser o seu serviço diferencial, tipo 8 ou 80: se o caso é ligeiro ou falso alarme, pode de facto "resolver-se" via Saúde 24, se o caso é mais grave, recorre-se à urgência... mas para tudo o que sucede a meio da escala, que tanto se pode "resolver por si" como transformar-se rapidamente em casos graves, como é?

Porque razão ainda não ouvimos a Ministra tomar por exemplo a medida - preventiva, mas necessária - de dotar (ao menos durante o Outono e Inverno) os Centros de Saúde de capacidades aumentadas de diagnóstico, horário de funcionamento, e resposta concreta à gripe?

Uma escolha acertada

Tive oportunidade de ouvir a entrevista que deu à TSF a actual Ministra do Trabalho (Helena André). Não me pareceu nada que ela venha a defender políticas tipo PREC (como tirou ao ar um van Zeller receoso); por outro lado pareceu-me suficientemente formada, conhecedora e inteligente para escapar às eventuais armadilhas do poder (como alertou o líder da CGTP).

Será necessário muito engenho e arte para renovar o arcaico clima de concertação social em que nos encontramos mergulhados.

De um lado temos um patronato frequentemente mal formado, excessivamente preconceituoso e cientificamente "quadrado"; do outro temos sindicalistas à antiga, de discurso obsoleto e crispado, por vezes cristalizados num passado cujo entendimento não chega para enfrentar os desafios que o século coloca.

Do que ouvi, parece-me no entanto que temos mulher! Teremos de aguardar pela acção.

A entrevista: http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1417273

Sócrates

Apesar dos "indícios", das "suspeições" e das escutas (desta vez reais mas sobre o PM), Sócrates manteve-se digno, objectivo e cuidadoso nas declarações que fez:

"Com certeza que o caso Face Oculta merece ser apoiado por parte das autoridades políticas no seu desenvolvimento de investigação. Já disse o quanto me entristece esse caso pelo facto de um amigo meu estar nele envolvido, mas o meu dever é incentivar as autoridades a prosseguir no combate à corrupção. E vejo neste caso um evidente sinal de combate à corrupção, que é preciso apoiar"

"Outra coisa muito diferente - e esse é o ponto e importa não confundir as coisas - é saber se durante meses a fio eu fui escutado - porque isto está a passar todas as marcas -, se essas escutas foram legais e se é possível fazê-las num Estado de Direito. Eu tenho o maior interesse em ser esclarecido sobre isso"

"Desconheço as escutas, não estou a par de nada e sei apenas o que vem nos jornais. Espero que o senhor procurador [Pinto Monteiro], com o esclarecimento que prometeu, possa esclarecer-nos a todos. A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado, com as conversas a serem transcritas e gravadas, e se isso é legal e possível de ser feito num Estado de Direito"

Um bom comandante tem de saber conduzir uma batalha enfrentando o nevoeiro de batalha (fog of war). Sócrates tem vários bons talentos, e esse é um deles.

A trapalhada

A trapalhada que veio pôr a descoberto a investigação "Face Oculta" exige que o Executivo endereçe de forma determinada e em definitivo o problema da corrupção. Medidas mais apertadas, mais fiscalização, maior defesa da idoneidade das instituições e, sobretudo, mais meios de investigação criminal anti-corrupção.

Obrigatório será exercer maior cuidado e controlo sobre o Segredo de Justiça.

Diktat

O excerto é a propósito do que se passava na RDA antes da queda do muro, mas bem podia ser um retrato do que também cá temos, nalgumas empresas:

"Todas as pessoas com quem contactei, fossem do partido ou não, tinham uma posição extremamente crítica em relação à burocracia e à incapacidade do sistema", afirma Mário Vieira de Carvalho, explicando que "a falta de liberdade de expressão não deixava reflectir a realidade e o criticismo não passava". Pormenoriza: "Nas reuniões debatiam e criticavam, mas não passava para cima. A corrente não era de baixo para cima, era de cima para baixo." Uma atitude de comando que era "a expressão de uma falsa consciência sobre a realidade"

in Público

Será que van Zeller sabe que nas grandes e bem sucedidas empresas alemãs, as comissões de trabalhadores têm normalmente um membro na administração? E aquilo funciona! Já quando se quer fazer as coisas apenas e somente de cima para baixo, bom... é esperar pela pancada.

Um título demasiado comum

"Portugueses produzem menos 30% que os europeus" foi um título real de mais uma notícia destinada a assassinar a auto-estima de 11 ou 12 milhões de pessoas, esta semana.

Poderia ter sido do Público, do Diário Económico, do Correio da Manhã ou do Jornal de Negócios, já nem me lembro e pouco importa. Cheiram todos ao mesmo.

Em todo o mundo ocidental se sabe que as causas que propiciam alta ou baixa produtividade constituem um fenómeno algo complexo mas que depende, essencialmente, da capacidade tecnológica (própria ou adquirida), da capacidade da gestão dessa tecnolgia e, sobretudo, da qualidade da gestão.

Em todo o mundo ocidental, excepto na nossa parte desse mundo. Aqui, a culpa é sempre dos mesmos, por sinal aqueles que produzem 3x mais logo que se mudam para o Luxemburgo.

Deve ser da água...

Para a opinião pública formatada, a culpa é "dos portugueses", de uma assentada, e indiscriminadamente.

A lógica do jornalista típico (ou redacção) por detrás deste título é assente num misto de grande ignorância pessoal, total ausência de vontade de pensar, ensejo de engraxar o patrão repetindo o que ele diz sem reflexão, e assumpção implícita de medíocridade pessoal (eu sou medíocre, tu és medíocre, ele é medíocre: nós somos todos medíocres, problema resolvido!).

Para piorar a situação, temos "economistas" ainda mais idiotas do que a maior parte dos jornalistas dementes que escrevem estas coisas desta forma, e que acham graça repetir o chavão em todo o lado e a qualquer hora, mas não reflectem na remota possibilidade de, enquanto economistas, ser sua responsabilidade investigar e divulgar o que motiva a nossa já lendária falta de "produtividade".

Pseudologia Fantástica

Certamente o problema de alguns políticos (?) portugueses:

"Existe uma patologia chamada pseudologia fantástica, descrita pela primeira vez pelo psiquiatra Suiço Anton Delbrück em 1891, em que os pacientes constroem de forma sistemática mentiras muito elaboradas. Ao princípio a mentira do pseudólogo surge consciente e deliberadamente, mas pouco a pouco, conforme cresce o número e a complexidade das mentiras que inventa, o sujeito começa a fundir as mentiras com a realidade e chega ao ponto de acreditar nas suas próprias invenções; inclusivamente, acaba por construir para si mesmo uma nova e falsa identidade. Com o tempo, as falsas recordações do pseudólogo chegam a suplantar as verdadeiras memórias e a mentira converte-se então na actividade central e persistente na sua vida. Segundo os psiquiatras, o pseudólogo busca continuamente a atenção dos que o rodeiam, necessita de ser escutado, e isso satisfaz-lo e reforça-lhe os sintomas. Ao que parece a pseudologia deve-se a factores de ordem psicopata e transtornos de personalidade extremos, de tipo narcisista ou histriónico."

Mais suspeições...

No curto e sardónico discurso mais marcante da rentrée pós-eleitoral da direita, Manuela Ferreira Leite voltou ao terrorismo político, desta feita em versão parlamentar.

Aplaudida de pé por toda a bancada do PSD, incluindo, lamento apontá-lo, pessoas que deviam saber melhor (como Paulo Mota Pinto), a Senhora voltou à apelar à política de bordel mexicano.

Destaco, entre outros disparates, as soberbas próprias da "dona da verdade":

“cabe, sem sombra de dúvidas, ao senhor primeiro-ministro um esclarecimento" [a propósito das escutas de que foi alvo, cujo teor ignora em detalhe, e que estão supostamente sob segredo de justiça]

“Não é sustentável em nenhum país que haja um primeiro-ministro que esteja sob suspeita. E é esta contribuição que eu gostaria de dar para que o primeiro-ministro ajudasse a eliminar essa suspeição” [que rica contribuição...; sobre o boato que circula em conversas de café sobre alegadas trocas de impressões de Sócrates com Vara acerca do negócio de tomada da TVI pela Prisa, teor que ninguém (?) conhece porque está sob segredo de justiça; teor que nada tem a ver - ainda que seja acertado - com os motivos pelos quais a PJ escutou Vara]

“Já que a justiça não ajuda a resolver o problema de forma célere e eficaz, a forma que tinha de resolver o problema era eu própria tomar a iniciativa de esclarecer a opinião pública sobre aquele ponto que a justiça não consegue esclarecer” [o caso veio a lume há pouco mais de 15 dias mas ela já invoca o atraso da Justiça... aparentemente, a velha Senhora quer que Sócrates seja juiz em causa própria ou se sobreponha ao sistema judicial, convidando-o, sibilina e insinuantemente, como as cobras, a que dê o passo em frente para o abismo; claro que ela o faria, mas é exactamente por isso que a Senhora não foi eleita Primeiro-Ministro]

"Não é ficando calado, não é destruindo provas” [Provas, provas de quê? PM sob suspeita? De quem?]

Sobre o motivo insofismável deste convite inquisitorial ao suicídio político por tuta e meia, à promiscuidade institucional, e ao arrepio da separação de poderes, Manuela, a velha Senhora, diz que Socrates deve explicar-se publicamente porque... isto é tema de converseta em todos os cafés e restaurantes, locais públicos, empresas e... "autocarros" (sic).

Portanto, meu caro leitor, se decidir um destes dias lançar um boato sobre o fim do mundo em cuecas e ele por acaso pegar entre a populaça como tema de café e autocarro, apresse-se a pedir a esta prestimosa parlamentar de plantão que exiga que venha a terreiro o Primeiro-Ministro pronunciar-se sobre o dito, se necessário for às cinco da manhã e em pijama!

O lado trágico - ou melhor, sórdido - da insinuação do PSD (já ontem tentada na SIC por Paulo Mota Pinto frente a um António José Seguro que serenamente o demoliu) reside no simples facto de não nos ser credível que a Senhora alguma vez se pudesse pronunciar sobre um qualquer boato sem um mínimo de rigor.

Disso logicamente decorre que a Senhora soubesse algo sobre o que falava, ainda que o tivesse propositadamente distorcido, para atingir um Primeiro-Ministro indefeso (as escutas não estão em seu poder e não paira nenhuma acusação concreta sobre a sua pessoa que tenha a ver com o caso Prisa - TVI).

Quer isto também dizer que para a velha Senhora abrir a boca em uníssono com o seu coro, não se pode aceitar outra tese que não tenha por base o conhecimento prévio, ilegal, do teor de facto de conversas telefónicas entre dois amigos, ainda que sobre o negócio Prisa - TVI.

Uma conversa a dois (entre Vara e Sócrates) sobre um qualquer negócio, dificilmente prefigura um crime.

Por outro lado, discorrer no parlamento - rigorosa ou distorcidamente - sobre o teor de escutas ordenadas pelo Ministério Público, implica a presunção de cumplicidade com uma violação de segredo de Justiça.

E isso sim, meus amigos: é crime! E do grave!

Não é a primeira vez que percebemos que o PSD vasculha - e provavelmente manda pagar - quaisquer petit pieces informativas que visem o Primeiro-Ministro.

No entanto, é a primeira vez que se pode inferir logicamente que existiu cumplicidade do PSD no aproveitamento de uma violação grave de segredo de Justiça.

Na outra hipótese - ou seja, a Senhora não fazer realmente ideia alguma do que estava a falar - então retiraria outra conclusão: não restariam dúvidas de que seria pessoa imbecil e totalmente nula no cumprimento de quaisquer funções de serviço público, incluindo a de tribuna da nação, coisa em que também não acredito (embora pouco falte...).

Em suma, e pegue-se por onde se pegue: esta Senhora e o que lhe subjaz são uma vergonha.

Começo a interrogar-me se os Budistas não terão alguma razão ao acreditar na reincarnação e se esta mulher não será o Tomás de Torquemada pós-moderno...

Respondeu-lhe bem Francisco Assis: “Tentou aproveitar violações - que infelizmente ocorrem, de facto, de maneira sistemática no nosso país - do segredo de justiça para a partir daí fazer insinuações, lançar suspeitas e proferir gravíssimas insinuações de ordem política. E, por isso, eu devolvo-lhe a acusação”.

Dos Muros

A Europa comemorou ontem em Berlim 20 anos sobre a queda do muro, mais em jeito de "show business" do que com a solenidade e respeito histórico que me inspira a ocasião. Não vou tão longe que diga que as comemorações devessem ter sido "cinzentas", como o betão do muro outrora o foi; festa é festa!... Contudo, "show business" é somente uma coisa: entretenimento!

Será que a forma é relevante? Penso que sim. O entretenimento é uma forma de nos esquecermos, ou de nos fazerem esquecer, alguma coisa.

Quem conheça as realidades e o pensamento quotidiano dos povos actuais da Europa de Leste (sem que seja pela televisão), não pode deixar de olhar para a celebração de ontem com alguma ironia, talvez mesmo desconfiança.

A queda do muro foi sem dúvida um acontecimento feliz e marcante para muitas famílias separadas, liberdades condicionadas ou severamente censuradas; marcou o início do fim de regimes opressores por vezes brutais e sem desculpa.

Por outro lado, também é certo que com o seu desaparecimento - politicamente - o capitalismo ficou sem o devido contra-ponto de força, logo deixando morrer - e passando depois a querer assassinar - o welfare state, tornando-se selvagem e desumano a larga escala, como o é hoje.

De certa forma aquele muro protegia-nos a nós, oprimindo os de Leste. Não lamento a sua queda, apenas o que a queda também veio a catalisar de indesejado para todos nós, seja qual for a parte do mundo em que nos encontremos.

A ausência de sentido de si nas comemorações de ontem já me teria sido suficiente para achar estranha a superficialidade da festa, por coincidência pouco mais de um ano após o Setembro negro que assinalou a erupção da tremenda crise global desencadeada pela falta de escrúpulo e pela ganância humana destilada anos a fio a ocidente.

E no entanto, a Alemanha de hoje é um país tão ou mais dividido do que o foi antes de 1989; esta é a simples verdade.

Merkel e Barroso talvez precisassem ontem de lançar duas coisas: o final do embróglio do tratado de Lisboa, dando o mote simbólico para uma Europa mais unida politicamente (ou assim querendo fazer parecer); e a tentativa de revitalização do espírito da maior potência da Europa, de certo modo o seu coração histórico, económico e social mais recente.

Ofereceram-nos assim uma espécie de circo.

Tenho falado sempre que posso com o povo dos países de Leste que vou visitando (também da Rússia, mas a Rússia é um caso à parte). Têm-me calhado taxistas, recepcionistas, informáticos, porteiros, advogados, cientistas, militares, médicos, músicos, homens de negócios e até políticos...

Ao fim de algum tempo de partilha, o seu sentir aponta quase sempre ao mesmo: sejam jovens ou mais velhos, guardam grande nostalgia por alguns aspectos da vida "pré-muro". Devo aqui avisar que não é, de todo, aquela nostalgia primária e radical, mais ideológica ou mais analfabeta, do povo descendente do salazarismo, ou do franquismo, para referir as nostalgias de sentido oposto que conheço melhor.

Por entre os "esqueletos" e a dor das más memórias que todos têm presente, revelam, geralmente de forma muito objectiva e simples, uma faceta muito positiva da vida dessa época. Não é uma nostalgia que fundamente psicologicamente o sentido desse tempo da sua vida - estão bem cientes do que os seus tiranos lhes fizeram - nem sequer uma nostalgia fruto da ingenuidade ou do choque de duas vidas em uma só... é algo mais misterioso do que isso...

Adquiri por diversas vezes a sensação que aquilo que mais continuavam a odiar nos seus regimes era a oligarquia (hoje "democratizada"), e os carrascos internos que tinham deitado tudo a perder por faltas de carácter inerentes à natureza humana (especialmente quando munida de poder absoluto).

O comunismo pode ter morrido formalmente, mas não no coração ou na razão mais profunda dessas pessoas com quem me cruzei ou que conheci. Sentiam, muitas delas, ter falhado por pouco uma primeira experiência societária alternativa, com méritos próprios a não substimar.

Já depois de conhecer algumas destas realidades emocionais, fui ainda e outra vez completamente surpreendido durante uma visita que fiz à Alemanha de Leste. Por circunstâncias que não vêm ao caso, tive então a oportunidade de perceber a dimensão e profundidade da grande clivagem que aí hoje se vive..

"Antes do muro era um só povo. Hoje, são dois." As palavras são deles, não são minhas.

Merkel e Barroso bem se podem envolver de "show biz". A história da Alemanha ainda agora começou.

Já agora, e por ser imperdível, leiam: http://www.publico.pt/Mundo/foi-o-melhor-dos-tempos-foi-o-pior-dos-tempos_1409108

10 anos volvidos: um Estado mais assistencialista

Uma crítica frequente da direita populista relaciona-se com o famoso "monstro", i.e. o Estado, cuja despesa frequentemente se diz, à boca cheia, ser pelo menos de 50% do PIB.

Não é verdade.

Nos últimos nove anos, a despesa pública nunca foi além dos 47,7% (em 2005), e todas as componentes (entre custos de pessoal, juros, trasferências para as famílias e investimento) têm descido em percentagem do PIB excepto as transferências para as famílias (que crescem continuamente desde 1999). Temos assim, muito simplesmente, um Estado mais assistencialista do que há dez anos atrás.

Despesa Pública em função do PIB:

1999 : 43,2%

2000: 43,2%

2001: 44,4%

2002: 44,2%

2003: 45,4%

2004: 46,5%

2005: 47,7%

2006: 46,3%

2007: 45,7%

2008: 45,9%

Transferências para as famílias:

1999: 13,1%

2000: 13,5%

2001: 13,9%

2002: 14,6%

2003: 17,0%

2004: 17,6%

2005: 18,5%

2006: 18,8%

2007: 19,2%

2008: 19,9%

Esta é a verdadeira razão pela qual a mesma direita populista se esforça tanto por atacar pequenas conquistas sociais como o RSI.

Mas há mais: o peso do total das despesas públicas nacional do PIB é de 45,8%; a média da zona Euro situa-se nos 46,7%. Nada de extraordinariamente despesista impende sobre Portugal, ainda que a eficiência dos serviços e administração pública esteja provavelmente na cauda da zona Euro (a eficiência é portanto o ponto a cuidar, e não propriamente a "anormalidade" da despesa em si mesma).

Os dados são de Egas Salgeiro (U.Aveiro).

Edição Redox

Informo os meus parcos mas caros leitores de que, por múltiplos afazeres pessoais, a regular edição deste blogue será reduzida a um dia por semana (enfim, vou tentar!)

Um abraço a todos!

Reforma do Sistema de Saúde nos EUA

Finalmente, passou - ainda que por apenas 5 votos de diferença - a reforma do sistema de saúde norte-americano.

A reforma prevê o alargamento da cobertura médica a quase toda a população norte-americana.

Esta é a segunda grande vitória política de Obama, mesmo a tempo do aniversário do primeiro ano passado sobre a sua eleição. Veremos agora como se vão passar as coisas no Senado.

Para memória futura, II

Para memória futura, I

Apocalypse Now

O efeito social mais temível das sucessivas montanhas russas de movimentos especulativos, ganância, impunidade e exuberância irracional dos mercados, tem sido o desemprego: os EUA anunciaram a 6 de Novembro 10,2%, tendo sido destruídos nesse país mais 190.000 postos de trabalho só no mês de Outubro.

A administração Obama tem seguido um rumo de combate tímido à crise (enquanto as alas radicais dos conservadores o apelidam abertamente de racista - na Fox - e socialista - o que em Inglês americano equivale praticamente a chamarem-lhe comunista).

Por sua vez, Krugman acusa a administração Obama de cautelismo excessivo, diz que Obama está a travar uma espécie de batalha de Anzio, e pede mais intervenção na Economia para estancar o grande desastre do desemprego - que, se atingir um valor crítico pode reverter a saída da crise:

http://www.nytimes.com/2009/11/06/opinion/06krugman.html?_r=1&th&emc=th

Condenação Inédita

Penso ser digno de nota especial o facto de um tribunal italiano ter julgado e condenado in absentia 23 norte-americanos pelo envolvimento no rapto de Hassan Narr (também conhecido por Abu Omar).

A Itália é, apesar de tudo, um país onde as instituições e o dinamismo da sociedade civil têm prevalecido aqui e ali a Executivos fracos, indecisos ou ridículos.

O aspecto interessante foi, neste processo, a confirmação da clivagem entre o poder Judicial e o poder Executivo, que como se vê pode ir para além dos assuntos domésticos e entra em confronto provável com compromissos (ilegais?) assumidos pelo Estado Italiano (ou partes dele).

Há-de chegar o tempo de escrever a história do papel passivo - ou mesmo colaborante - da maioria dos países Europeus na operação Extraordinary Rendition. Não vai ser um capítulo nada abonatório para a Europa.

Bem aventurados os pobres de espírito!

... E malditas as serpentes!

Em Setembro passado a Segurança Social informava no seu site que existiam 148.377 famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), ou seja mais 22.856 famílias do que em 2008 (um crescimento de quase 15%).

O número de beneficiários a receber o RSI tem subido, em média, 14% ao longo deste ano. Em Setembro, o maior número de beneficiários situava-se no distrito do Porto (126.958), seguido de Lisboa (63.845) e Setúbal (24.848).

Para um ano em que o desemprego evoluíu de forma bem mais galopante, nada de extraordinário vejo a assinalar no número, excepto talvez a sua bem pequena dimensão e reduzido impacto no combate à queda na pobreza.

Mas é este o número que tantas "serpentes" têm usado para se arrogarem o direito de dizer que vivemos numa espécie de subsídiolândia, no que já nos vem habituando o seu estilo muito Texano de estar na política...

A crítica vem da mesma gente do "Ajudem quem mais precisa".

Em quem seria que estavam a pensar quando nos tentaram intoxicar com mais um slogan sem escrúpulos?

Honoris Causa?

A coisa aqueceu e no final da semana Vara pediu a suspensão do mandato de vice-presidente do BCP, para a defesa de reputação da instituição na qual se inseria. Fez bem. Muito embora não defenda que assim deva ser com quaisquer "arguidos" em circunstâncias parecidas, foi a boa decisão.