How big is "too big to fail"?

Há algumas evidências de que podemos aprender alguma coisa sobre assuntos mundanos com a natureza.

Os dinossauros tiveram a sua grande época e extinguiram-se, tal como os mamutes, os sabres e muitos outros animais de grande porte. A natureza parece querer dizer que "grande" não equivale sempre a "melhor". Na verdade "grande", no reino animal, tem sido frequentemente significado de enormes necessidades "energéticas", e isso não é bom porque tende a ser instável num mundo de fauna diversificada em que existe competição por recursos limitados.

Na Europa, três dos grandes bancos que não precisaram de dinheiro dos contribuintes para se aguentarem - segundo a Bloomberg - possuem hoje activos próprios de valor igual ou superior ao PIB dos países onde se situam as respectivas sedes (mesmo descontando o valor das carteiras de activos que entretanto desvalorizaram, esses bancos e muitos outros aproveitaram para ir às compras e crescer ainda mais).

Os casos mais destacados são o Barclays PLC, o Santander e o BNP Paribas.

Talvez seja bom saber que houve bancos que se aguentaram sozinhos perante a maior tormenta financeira das últimas décadas, mas imaginar todas as trocas económicas dum grande país europeu como a França a decorrer durante um ano a fio, e somá-las a todas para chegar à conclusão de que valem menos do que o conjunto de activos de uma única instituição bancária, é uma evidência que deveria suscitar algumas questões pertinentes (nomeadamente sobre quem governa quem e como, na realidade, ou se não estaremos a permitir a germinação das sementes de novos problemas económicos de ainda maior dimensão).

Ainda assim, uma larga maioria de "teólogos de mercado", não vê nisso nenhuma luz de alarme...É espantoso.

Inquérito ao Banco de Portugal

A Assembleia da República também tem o dever de esclarecer o seguinte:

1) Possuía, tanto sobre o caso BPN como sobre o caso BPP, ou possuiu em algum momento, o Banco de Portugal evidências claras das malfeitorias em curso nessas instituições?

2) Em caso afirmativo (possuía provas ou perto disso), quais? Em que momento? Nesse caso, tratavam-se de provas inequívocas, indícios, ou apenas dúvidas não cabalmente fundamentadas?

3) À luz da lei e dos estatutos do Banco de Portugal, o que deveria ter sido a acção óptima do Governador, em face das evidências disponíveis?

4) Em caso negativo (existência de indícios desconexos ou dúvidas não cabalmente fundamentadas), que recursos legais e instrumentos existiam à data à disposição do Banco de Portugal para a acção no sentido da defesa do interesse público?

5) À luz dos pontos anteriores, em que se baseia concretamente o pedido insistente de demissão do Governador avançado por alguns deputados? À luz dos factos e das provas materiais e testemunhos recolhidos, quais foram as graves falhas de Vítor Constâncio, em concreto?

6) O Banco de Portugal, no caso de dispôr de dúvidas não fundamentadas ou pouco mais, tinha todos os meios e recursos para a investigação e fiscalização que lhe competia aprofundar? Realizou-a? Se realizou, terá falhado por falta de conclusividade objectiva ou por omissão? Por alguma suposta conveniência ou por manifesta impossibilidade no apuramento dos factos necessários à acção? Não terá agido mais cedo por clara inércia ou por insuficiente falta de visão sobre a realidade?

7) Finalmente, o que propõe a Assembleia como linhas de orientação para uma supervisão corrigida, com mais ou melhores poderes e meios de fiscalização e penalização, no futuro?

O reputado "trabalho" da Assembleia também tem de passar pelo crivo da sua própria honestidade intelectual e sobretudo do seu compromisso de não instrumentalização política de meros indícios para a chicana política, a perseguição pessoal ou o insulto gratuito a pessoas e instituições nacionais soberanas.

Outra coisa que não isso será mero populismo e pura irresponsabilidade.

No mínimo, tem também de se perguntar porque é que alguns dos membros da Assembleia da República já exigiam a demissão de Constâncio, ainda antes dos trabalhos de fiscalização à sua acção terem começado? O que "sabem" esses deputados de tão factual e importante que não possam muito claramente dizer? Ou será que apenas supõem indevidamente?

As garantias do Estado à Banca & os Jarheads

Um dos desafios anexos às garantias do Estado português à banca - que na essência asseguram a continuidade de financiamento externo da economia portuguesa em 2009, ainda que a preço mais elevado - reside na necessidade absoluta de controlo (regulação) mais apertado sobre a qualidade do crédito concedido pela banca aos agentes de mercado.

Pelo caminho, tem de ficar vedada a tentação de conceder crédito fácil que empole lucros de curto prazo mas mine os de médio e longo prazo, congeladas temporariamente as operações de fusão e aquisição bancárias; têm de se exigir sistemas de controlo de risco mais transparentes, possivelmente a descontinuidade de operações em off-shores (que fogem aos impostos que todos pagamos "a dobrar" nas garantias), e por aí fora.

No mundo, os Ingleses estão aparentemente a tomar a liderança nas propostas de redesenho dos sistemas financeiros (Gordon Brown reuniu-se com Barack Obama para o discutir ao mais alto nível).

Cá em casa, e mesmo sabendo que a solução terá de se concertar globalmente, não há debate público sobre o assunto: as autoridades de supervisão estudam o que fazem os vizinhos, os banqueiros não falam do assunto, os sindicatos pouco ou nada acrescentam, o governo idem aspas, o parlamento está mudo e distraído com comissões de inquérito (provavelmente inconclusivas), a oposição está sem propostas (como de costume), e os media também não promovem nenhum debate, antes preferindo perseguir do que ajudar a pensar. Alguns académicos - muito poucos - afloram o tema, mas apenas suavemente e quase a medo.

Resignar-nos-emos ainda antes do tempo, e uma vez mais, ao mero "copy-paste" acrítico?

Que espécie de povo nos tornámos que sem hesitar importa tudo feito e pensado lá fora mas se recusa a usar a sua própria cabeça?