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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Uma tese interessante...

... embora não suficiente...

Ricardo Reis atribui como possível causa para a continuada estagnação económica portuguesa da década as privatizações do fim dos anos 90.

"For maximizing efficiency and welfare, there is only one thing worse than a public monopoly: a government-protected private monopoly."

Ricardo Reis, in http://theportugueseeconomy.blogspot.com/2010/04/elusive-source-of-portugals-depression.html#more

domingo, 30 de agosto de 2009

Do positivo e do plausível (programa do PSD)

"Estender, com cariz assumidamente excepcional e temporário, o período potencial de concessão do subsídio de desemprego."

"Aprofundar o quadro de apoio do Estado ao sector social privado, enquanto empregador e enquanto prestador de serviços de apoio social."

"Reduzir em dois pontos percentuais a TSU suportada pelos empregadores, até 2011, salvaguardando uma adequada compensação financeira à segurança social."

"Apoiar a contratação de novos trabalhadores com uma redução da TSU em 35% e 70%, respectivamente para as contratações a termo e sem termo."

"Garantir uma taxa de IRC de 10% durante 10 anos para PME em que sejam maioritários jovens empresários, com idade inferior a 35 anos."

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Mais vale tarde do que nunca

"O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que regulamenta o regime fiscal aplicável aos projectos de investimento realizados por empresas portuguesas tendo em vista a internacionalização. "Os benefícios fiscais com vista à internacionalização consistem num crédito de imposto, concedido por via contratual por um período de vigência até cinco anos a contar da conclusão do projecto de investimento e correspondente a 10 por cento das aplicações relevantes", revelou o comunicado do Conselho de Ministros. O Governo acrescentou que há "possibilidade de majoração em função de condições específicas da empresa ou do projecto em causa, designadamente quando se tratar de projectos de investimento promovidos por Pequenas e Médias Empresas (PME)". Em termos ilustrativos, isto significa que se uma empresa investisse 10 mil euros no desenvolvimento de actividades no exterior, e tivesse que pagar dois mil euros de IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo), graças ao crédito de imposto de 10 por cento agora lançado pelo Ministério das Finanças, acabaria por pagar apenas mil euros. "

Este tipo de medidas de apoio, sem dispêndio de verbas, potencialmente menos burocráticas e mais ágeis porque menos intermediarizadas pelo Estado, são sempre bem-vindas.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

O derradeiro negócio...

Assistimos, com esta enorme crise global, ao desembocar de uma época que elevou ao estatuto de semi-Deus o crescimento económico. Um objectivo tão absoluto que foi permitindo a ruína das boas práticas, da honestidade, da confiança... Já se sabia que se tratava de uma obsessão que não mobilizava o homem comum, ainda assim mil vezes repetida de manhã à noite, de forma absurda, oca, desumana. Para o bem de quê ou quem? De que serviu afinal aquele crescimento "acima da média" norte-americano? Em que resultou? Num défice comercial que não pára de aumentar, em mais de 6% de défice orçamental, na ruína da classe média (que não sente os benefícios do "espectacular crescimento" há mais de uma década) e em qualquer coisa como 47 milhões de americanos sem qualquer cobertura de saúde.

É hora de deixar de endeusar o crescimento económico per si, fora de cada contexto nacional onde ocorre. É preciso reflectir sobre o grau de risco que compete a cada agente suportar. Acabamos de passar o climax de uma sociedade de individualismo induzido e de natureza quase totalitária (embora exista quem lhe chame "liberdade"). Deu mau resultado e, se não formos fanáticos, temos de reflectir sobre a causa destas coisas.