domingo, 7 de fevereiro de 2010

Pensando em Joaquín Almunia

Algumas ideias loucas para mitigar alguns dos nossos problemas actuais:

  • Desequilíbrio da balança comercial, i: incentivar fortemente todas as lojas com mais de 1000 metros quadrados de áreas de vendas a demarcar claramente os produtos nacionais, em todas as categorias de produtos comercializados; publicidade "compro o que é nosso" de manhã à noite e em muitas e diversas formas.
  • Desequilíbrio da balança comercial, ii: criar incentivos significativos de forma a que pelo menos 60% dos produtos vendidos pelas grandes superfícies de retalho tenham de ser produzidos no país (não necessariamente de marcas ou empresas portuguesas).
  • Desequilíbrio da balança comercial, iii: desagravar fiscalmente as viaturas citadinas a diesel, pequenos familiares, familiares compactos, comerciais, ligeiros de mercadorias; agravar fiscalmente (muito mais do que hoje) os veículos de transporte de passageiros de alta cilindrada (acima de 1.900 centímetros cúbicos).
  • Desemprego de longa duração: crédito fiscal significativo para as PME que contratem desempregados de longa duração.
  • Pensões: nenhuma, que provenha de qualquer sistema de segurança público, acima dos 4.000 Euros durante os próximos anos; pagamento dos diferenciais restantes até ao limite de 80% em títulos de dívida pública. Impossibilidade de acumular totalmente reformas públicas com reformas dos sistemas privados.
  • Política europeia: muita pressão no sentido de um plano de harmonização fiscal europeu que compense desequilíbrios extremos de longo prazo passíveis de afectar negativamente o investimento externo gerador de emprego (e que tenham a ver mais com localização e factores de escala do que propriamente com custos de contexto); igual pressão para a criação de um sistema de segurança social europeu unificado, que tenha em conta transferências internacionais.
  • Horários de trabalho: reduzir o horário máximo semanal de trabalho, incentivando dessa forma contratações adicionais de recursos; permitir às famílias mais tempo para si e assim contribuir mais um pouco para propiciar o aumento da taxa de natalidade (que teve em 2009 um mínimo absoluto).
Algumas destas coisas serão ingénuas ou simplistas, certamente, mas conviria afectar às acções políticas um impacto concreto sobre os problemas estruturais do país de longa data e isso deveria ser prioritário para os próximos anos.

Teria de ser tudo feito dentro da lei Europeia, o que não é impossível.

Sobretudo, quanto menor vontade demonstrada pela Comissão Europeia no sentido de desenvolver os mecanismos necessários de compensação internacional na UE, ou de implementar, de facto, os mecanismos próprios da Federação que precisamos, maior contundência deveriam assumir a parte temporariamente proteccionista deste tipo de políticas.

Seria interessante se os estados do sul da Europa demonstrassem tanta pressa nisto quanto aquela que tem Bruxelas relativamente à obsessão estrita com os défices nacionais.

Bruxelas está a precisar de uma valente bofetada para ver se acorda.

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