quinta-feira, 29 de abril de 2010

Pecado original: défice de 9,4% em 2009


O governo, ao segundo dia de reacção ao mais violento ataque externo das últimas décadas, insiste em manter o TGV (talvez para se tentar distanciar do PSD).

Como qualquer português, também eu gostaria que o meu país dispusesse de uma rede de alta velocidade mais cedo, em vez de mais tarde. Mas insistir neste ponto a esta altura ou é orgulho, ou é cegueira, ou é demasiada burrice junta.

Há um nó górdio que não pode ser esquecido em toda esta história, um momento de definição à luz do qual o governo tem a obrigação de reavaliar e readaptar toda a sua acção governativa.

Esse momento teve o seu início em afirmações de que Portugal não iria ser tão afectado pela crise como outros países (2007). Logo aí, a suspeita de um erro de avaliação muito sério, mas que ainda poderia ser descontado supondo que a intenção tivesse sido acalmar o ambiente económico, trabalhando o governo nos bastidores em medidas de contingência profundas, incluindo medidas defensivas contra ataques a uma soberania vulnerabilizada por uma alta dívida externa e uma expectativa de crescimento quase nulo (que já se verificava antes de 2007). Não foi feito.

O arrastamento do estado de negação do governo atingiu o seu climax em período pré-eleitoral, e mesmo após as legislativas de 2009, com Teixeira dos Santos a anunciar então que o défice previsto para esse ano andaria pelos 5,6%, um valor "abaixo da média europeia", i.e. mais uma dose de anestesia geral.

Depois, o que se sabe: um défice de 9,4%!

A responsabilidade política de tal erro deveria ter sido assacada de imediato, assim que se "descobriu" um défice de 9,4%, mas o mea culpa que se impunha não ocorreu, optando o governo pelo silêncio, pelas meias palavras e meias tintas ou escudando a sua inacção numa maioria relativa atacada pelo PSD.

A simples falta de admissão pública desse crasso e inadmissível erro de previsão (estimativa do valor do défice de 2009) justifica, em parte, as reavaliações negativas do rating de dívida nacional a que temos assistido. 

Agora, não há mais volta a dar-lhe: o governo tem de agir responsavelmente nas medidas que vem propor; tem de reavaliar toda a sua linha de acção política, cortar onde tem evitado cortar e afrontar o que é difícil de afrontar, em clima de demagogia zero.

Alguns dos nossos governantes parecem contudo preferir continuar a comportar-se de forma incompreensível, não admitindo as consequências dos seus próprios erros de avaliação; o mesmo é dizer não estando disponíveis para corrigir tudo o que os veio a originar ou o que pode ainda derivar desses erros.

Bento de Jesus Caraça deixou-nos um legado importante sobre a posição mais simples, mas mais sábia e correcta, a adoptar face ao erro:

"Se não receio o erro, é porque estou sempre pronto a corrigi-lo".

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Reacções: Cavaco sem cravo à lapela


Miguel Carvalho, no Esquerda Republicana ( http://esquerda-republicana.blogspot.com/2010/04/direira-e-o-cravo.html )

"O 25 de Abril não é o PREC, as nacionalizações nem os erros ocorridos na descolonização. O 25 de Abril é o fim de uma ditadura fascista retrógrada e opressora, o fim da censura, da polícia política, da tortura e da denúncia do próximo, é o início da democracia, da liberdade de expressão e de imprensa, é o sufrágio universal, o poder local e a liberdade religiosa.



Que assuntos mal resolvidos terá a nossa Direita com o fim do fascismo?"

Justiça Portuguesa Defende Corrupção?


Não foi a primeira vez, e não deve vir a ser a última, que a (in)justiça portuguesa se deu ao luxo da pirueta acrobática, para defender o absolutamente indefensável, o impensável, o indesculpável.

Entretanto, e face à reacção negativa de alguns advogados de renome, o sindicato dos juízes (a sede da corporação) defende a extinção da Ordem dos Advogados (fiquei com isto mais esclarecido sobre o porquê dos violentos ataques ao seu corajoso bastonário).

Leiam isto:

«Névoa foi absolvido. A Relação considerou-o desinformado: o vereador não teria poderes para o que o corruptor pretendia. A interpretação destes juízes significa duas coisas. Primeiro, a ignorância compensa (veja-se o caso Figo). Doravante o cidadão deve fazer--se de (ou ser) ignorante. Se for corrompido, pode ganhar dinheiro. Se não ignorar a corrupção e denunciar, pode perder. Segundo, ninguém pode ser acusado de corromper um vereador. Só o Presidente de Câmara. Nem um secretário de estado. Só um Ministro. Ou só mesmo o PM.» (Córtex Frontal).

Exuberância irracional

A racionalidade já não importa nada. Nestes tempos pós-modernos, já só é preciso "ter pinta".

Não é preciso ter resultados, nem trabalhar; é preciso apenas fazer parecer que se tem resultados, fingir que se trabalha.

É um tempo de cábulas, tios patinhas, e burros pomposos. Todos actores da mesma peça trági-cómica.

Falar da necessidade de reformar a regulação financeira? Isso seria uma necessidade racional, mas com a vertigem dos meses transformou-se apenas em mais uma coisa demodé.

Brennt Athen?

As próximas eleições na Alemanha (na região Rhine-Westphalia), serão a 9 de Maio.

A data marca igualmente o primeiro dia após o 65º aniversário da rendição incondicional Alemã na Segunda Guerra Mundial.

Será bom augúrio?

Aliança Democrática

Numa atitude rara, e de elogiar, Passos Coelho aliou-se a Sócrates para reagir à crise mais temida. Quem achava que Passos tinha "pouca experiência", que engula esta.

Infelizmente, no entanto, a primeira consequência resultante traduziu-se na enorme preocupação em transmitir de imediato ao país que a prioridade resultante da conversa - e certamente negociada - consistia num ataque imediato ao subsídio de desemprego. Não digo que não tivesse de ser uma medida na lista, mas temo que não seja a mais prioritária.

A lógica da eleição desta escolha para a comunicação social tem duas explicações:

1ª) É uma medida sempre aplaudida por esse monstro sagrado sem rosto chamado "os mercados", i.e. Wall Street e sequazes; em termos reais, é uma boa medida "para Inglês ver". Não resolve (quase) nada.

2ª) Anunciar uma das mais impopulares medidas logo em resenha do PEC II, atordoa e convence o povo de que tudo será agora possível, de que é preciso "aguentar"; pode ser que se enganem...

Helena André, uma ministra que começei por elogiar no seu início de mandato, já apredeu afinal o pior do politiquês, batendo hoje um recorde nacional: o de conseguir ter sido a política portuguesa mais parecida com um certo ex-ministro Iraquiano da propaganda.

Disse ela coisa mais ou menos coisa como esta a propósito do corte antecipado dos subsídios de desemprego: "não se trata de gastar mais ou menos dinheiro". Ah pois não!

No fundo, parece ser a bandeira branca que se agita já em S. Bento, em rendição àquilo que "os mercados" gostam de ouvir - não necessariamente o mais racional ou eficaz para conter o défice, a dívida ou estimular de facto algum crescimento; É também um mau augúrio de continuação de um PEC conformista, unilateralmente injusto, sem qualquer virtuosismo político.

Vejo positivamente a união dos líderes dos dois maiores partidos neste momento, mas com muita apreensão terem começado por se concentrar apenas no acessório.

Ainda hoje foi assinado mais um contrato para novas auto-estradas ("Pinhal Interior", contrato assinado com a Ascendi, a Mota-Engil e o BES)... Perante as circustâncias, interrogo-me: seria urgente tê-lo assinado?

terça-feira, 27 de abril de 2010

State of War


Excertos de artigo publicado no site Bloomberg:

"The Portuguese Finance Minister Fernando Teixeira dos Santos said yesterday his country must react to “attacks by markets.”

Lá se vai o factor surpresa... e agora é esperar pela pancada, que eles vingam-se rapidamente e em força. O que é que o senhor ministro quereria dizer, ao certo?

Uma dica mais útil retirada do mesmo artigo: "The ECB should consider the “nuclear option” of buying government bonds to fight the crisis, said Jacques Cailloux, chief European economist at Royal Bank of Scotland Group Plc. While the central bank is prohibited from buying assets directly from governments, it can do so on the secondary market."

Blitzkrieg sobre Lisboa, 2010


O que faz Teixeira dos Santos enquanto o país é bombardeado dia e noite por aves de rapina? Espero que volte com os bolsos bem cheios do vil metal de Luanda, porque a coisa por cá ameaça a debandada geral. Mas será que este governo não tem um mínimo sentido de urgência, caramba? Acordem! Façam alguma coisa.

Formem um gabinete de crise com a oposição e conselho de estado.

A cotação dos CDS sobre a dívida soberana portuguesa já está perigosamente próximo dos 300 dólares para cada 10.000 dólares de dívida. O rating da dívida é cortado dois escalões num só dia (Standard & Poor's)...


A dívida da Grécia acaba de ser classificada de "junk". Barroso continua mudo ou atordoado, talvez reduzido a uma invisibilidade voluntária. Merkel está à espera das eleições e joga no "nim". Entretanto aproxima-se mais um prazo de refinanciamento importante para a Grécia, portanto é apenas de esperar que tudo vá de mal a pior em poucas semanas, se ninguém tomar medidas muito drásticas, muito rapidamente, já, ontem!

Porque é que os governos portugueses são sucessivamente lentos na tomada de medidas de contingência? Será ainda preciso enunciar o que são medidas de contingência neste tipo de situação? Ainda não perceberam bem o que é isto? O que têm pela frente? De que estão à espera?

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Outras causas de morte (moral)

Para além dos problemas público-privados que resultam em perdas de milhões ao ano, também as reformas vitalícias dos deputados, ao fim de apenas dois mandatos.

Governo, que futuro?


É uma questão que, notam alguns e bem, seis meses após eleições este governo não dá mostras de saber responder.
O executivo de Sócrates e o PS foram forçados, primeiro, a um longo combate de costumes e quezílias persecutórias durante boa parte de 2009, para logo depois de eleições ter de adoptar o programa da oposição, reconhecendo por fim um défice de 9,4%...
Há semanas, as condições políticas mudaram de novo, e existe agora uma oposição felizmente renovada e de regresso a propostas e ideias a que contudo o governo ainda se mostra estranhamente surdo. Ao contrário do vetusto e estúpido PSD de Ferreira Leite, o PSD de Passos parece saber perfeitamente que não poupar nas propostas responsáveis é montar o cerco ao governo.
Na ressaca de alguns dos escândalos que feriram a carapaça do chefe de governo, o miolo PS, qual burro carregado de porrada, dá ainda mostras de desnorteio e dificuldade de adaptação às novas circunstâncias. O que pensavam, que Sócrates era perfeito?... O que pensam agora, que o podem substituir? A somar aos graves problemas sociais, ao desemprego, aos projectos sem retorno e ao crédito cada vez mais difícil que ameaça fazer regredir a economia novamente, Sócrates vê agora ameaçado de parálise o investimento público em contra-ciclo, a sua arma principal de combate à crise.
Da minha modesta perspectiva, este momento é porém mais uma oportunidade para o governo se readaptar e refazer em torno de metas honestas e ainda perfeitamente ao seu alcance; para se concentrar na identificação das verdadeiras prioridades. Provavelmente a última oportunidade para isso, por muito tempo a vir. É só olhar para a Grécia para se perceber que o paradigma do exercício da política e do poder neste país tem de mudar de imediato, tem de mudar profundamente. Olhar a Grécia é olhar um futuro possível - e ainda o mais provável.
Continuar a governar por recurso ao crédito seria mais fácil, claro. Mas esse paradigma acabou - talvez para nossa sorte - e a história, de certa forma, parece estar a colocar Sócrates à prova uma vez mais: dá-lhe a sua oportunidade para que nela escreva o seu nome, mas não de barato, nem de qualquer maneira. A suas qualidades enquanto líder e gestor executivo do governo da nação sofrerão a provação duma realidade sem mais folgas para demagogia: será preciso aprender a fazer melhor com muito, muito menos; não será possível manter tudo, e manter o essencial; escolhas difíceis terão de ser encaradas e resolvidas.
Ao contrário de constituir uma ameaça, o novo PSD é uma oportunidade para a focalização nesse essencial, uma aberta séria, rara, arrisco dizer "bondosa", de apelo ao fim do desperdício de tempo com manobras de contemporização disfarçada. Resta apenas tempo e espaço para o senso comum, de ambos os lados da bancada política.
Aquilo que de melhor posso desejar para Portugal, neste momento, talvez sejam dois partidos que se equilibrem melhor, e se controlem responsavelmente; dois partidos que busquem e aceitem aquilo que de facto é melhor para o nosso país; que concorram pela capacidade de proporcionar um futuro melhor a todos os portugueses, extirpando a corrupção e as redes de interesses obscuros do seu seio.
Passos Coelho talvez já tenha percebido isso e parece inclusivé receptivo a preparar-se para o melhor cenário que objectivamente o PS pode desejar para 2013: um governo PS-PSD.
Será isso, em 2013, ou um governo maioritário PSD, certamente menos obrigado a concessões à esquerda e mais disposto a experiências que poderão colocar o estado social em risco definitivo em Portugal. Qual será a escolha de Sócrates?

sábado, 24 de abril de 2010

A necessidade da verdade em política

Excertos de artigo de Baptista Bastos (JN, Abril 2010):

"Graves sábios, severos economistas, rudes prospectivistas do mundo e das coisas advertem-nos que Portugal está à beira do abismo, e que seguirá a Grécia na bancarrota. Tanto o Governo como o dr. Cavaco afirmam que não; o País não está assim tão mau quanto isso. Talvez entenda uns e outros. No entanto, estas opiniões tão díspares, estas afirmações tão opostas quanto o sol e a noite o são, vão-nos deixando cada vez mais inquietos e alarmados.

(...)

Até agora, só os estrangeiros vão dizendo coisas que nos aterrorizam. Nem José Sócrates nem Teixeira dos Santos nos falam claro: ao que parece, atenuam, com panos tépidos, a extensão gravosa dos nossos problemas.


Não é assim que se mobiliza a sociedade portuguesa. Confrontado com uma situação que se adivinha complexa e problemática, o português comum vive na incerteza de um conflito social de consequências imprevisíveis. E se, de repente, nos estoirar na cara a bancarrota? Já estivemos numa situação muito próxima, e até há uma história (por mim comprovada com o próprio) que pode ilustrar a época e os protagonistas. Certa madrugada, retiniu o telefone na casa de Mário Soares. O então primeiro-ministro acordou sobressaltado. Era o economista Silva Lopes, governador do Banco de Portugal, a informá-lo de que o País ia entrar em falência, logo pela manhã. Disse-lhe Mário Soares: "Agora vou continuar a dormir e, de manhã, quando acordar mais fresco, logo se verá." As coisas resolveram-se da maneira que se sabe.


Claro que os tempos eram outros e as personagens em questão possuíam uma fibra que, infelizmente, creio ter-se perdido. A verdade é que os portugueses tiveram conhecimento da situação em que Portugal se encontrava, e não se prostraram no desespero. Estávamos informados, e não a vozes dissonantes. A actual comparação com a Grécia é tão absurda quanto o paralelismo estabelecido pelo dr. Cavaco com a Islândia e a Irlanda. Em vez de nos esclarecer acerca de uma conduta alternativa, de nos dizer sobre como havemos de proceder, esta gente continua a sacralizar a política, ilustrando o repugnante axioma segundo o qual "em política e às mulheres nunca se diz a verdade."


Vivemos entre as fórmulas paradoxais que justificam a existência das ideologias, mas que não ajudam, em certos momentos históricos, as urgências imperiosas das nações. Há dias, Pedro Passos Coelho foi recebido por José Sócrates. Não se conhece o conteúdo da agenda das conversações. Sabe-se, porém, que este novo PSD (se assim o posso designar) expôs um projecto económico para melhorar o PEC, o que é um comportamento saudável, a merecer os nossos elogios, desde o momento que constitua, mesmo, uma alteração qualitativa. Miguel Relvas falou em uma volumosa quantia de poupança. Esperemos que o Governo discuta com os dirigentes sociais-democratas, e não se quede nesse autismo característico de quem só se ouve a si mesmo." (...)

Democracia, Liberdade, Responsabilidade


Comemoram-se amanhã 36 anos passados sobre o 25 de Abril de 1974. Uma alegria!

Mas mesmo 36 anos depois de 48 anos de ditadura, ainda não temos tanta liberdade como seria desejável. Nem lá perto.

De uma perspectiva política muito pessoal, a efeméride que amanhã comemoramos é por isso bem portuguesa: carregada de emoção, mas também desilusão.

Como o entardecer, belo e fugaz, que antecede a noite.

Não, não seremos muito mais livres enquanto:
  • a classe governante não for mais racional, inteligente, justa e fiél à verdade;
  • a administração central não for menos pesada e mais eficiente;
  • a cidadania e o serviço público forem uma espécie de abstracção para muitos;
  • continuarmos a ter monopólios protegidos pelo estado;
  • os gestores não falarem menos, e trabalharem mais;
  • a educação não for muito mais exigente;
  • a justiça estiver ameaçada de parálise;
  • não tivermos ideias mais aplicadas na ciência e na tecnologia;
  • tivermos demasiados gestores e dirigentes mesquinhos, de mentalidade tacanha;
  • tivermos parcos novos empresários e novas empresas com crescimento decente;
  • os empresários não investirem mais e criarem mais postos de trabalho;
  • a classe média continuar a empobrecer para pagar privilégios a muito poucos;
  • insistirmos apenas em teorizar, em vez de aprender, fazendo;
  • não nos livrarmos de boa parte das dívidas;
  • não estudarmos mais, muito mesmo;
  • a solidariedade for apenas uma palavra;
  • formos tão inutilmente vaidosos;
  • a esperança nos seja roubada;
  • nos for proibido sonhar;
Reconheçamos os erros, admitamos que não estamos no melhor caminho da liberdade, e (re)façamos melhor. Defendamos bem essa oportunidade que nos foi oferecida com grande coragem por tão poucos, a 25 de Abril de 1974. Tenhamos consciência da fragilidade dessa benção. Usemo-la sabiamente.

Democracia, Liberdade, Responsabilidade, Vida: Viva esse 25 de Abril !

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Comissão liquidatária?


As crises ajudam-nos a perceber quem é quem: este homem, e a Comissão que ele representa, estão agora perto do zero absoluto.

Uma tese interessante...

... embora não suficiente...

Ricardo Reis atribui como possível causa para a continuada estagnação económica portuguesa da década as privatizações do fim dos anos 90.

"For maximizing efficiency and welfare, there is only one thing worse than a public monopoly: a government-protected private monopoly."

Ricardo Reis, in http://theportugueseeconomy.blogspot.com/2010/04/elusive-source-of-portugals-depression.html#more

Pobreza rádio


Tenho assistido a cada vez menos televisão - dieta zero, para ser franco - e ando mais virado para a rádio, talvez contra tendência. Pouco importa. Mas também na rádio, e em termos de qualidade e diversidade hertziana, o que se nos oferece em Portugal é confrangedor. Com excepção de uma ou duas emissoras, a oferta, qualidade e diversidade de assuntos em debate é de uma pobreza miserável, o que revela o maçador e irritante conformismo nacional. O mesmo pode dizer-se duma maioria de programas musicais (se é que se podem chamar "programas"), que me dão a impressão de serem os mesmos há pelo menos dez anos, repetindo-se ad nauseum. Sinais inequívocos da pequenez, provincianismo, amadorismo e falta de imaginação nacionais, também na rádio.

The verb Sacks...


Cartoon de Mike Peters.

A crise Greco-Europeia, vista por Soros


Texto de George Soros

"O euro é uma construção única e rara que, actualmente, está ser colocada à prova. Otmar Issing, um dos pais da moeda comum, definiu perfeitamente o princípio em que o euro foi fundado: o euro destinava-se a ser uma união monetária e não política. O Estados participantes definiram um banco central comum, mas recusaram, explicitamente, renunciar ao direito de taxar os próprios cidadãos e cedê-lo a uma autoridade comum. Este princípio ficou definido no Artigo 125 do Tratado de Maastricht, que desde então tem sido rigorosamente interpretados pelo tribunal constitucional alemão.

O princípio está, no entanto, errado. Uma moeda exige tanto um banco central como um Ministério das Finanças. O ministério não precisa de ser usado para taxar os cidadãos, mas precisa de estar disponível em tempos de crise. Quando o sistema financeiro está em perigo de entrar em colapso, o banco central pode fornecer liquidez mas apenas o Ministério das Finanças pode lidar com problemas de solvência. Este facto é conhecido e devia ter estado claro para todas as pessoas que estiveram envolvidas na criação do euro. Issing admite que esteve entre as pessoas que acreditaram que "iniciar uma união monetária sem definir primeiro uma união política era precipitado".

A União Europeia foi crescendo passo-a-passo de forma precipitada: estabelecendo objectivos e prazos limitados, mas politicamente alcançáveis, sabendo perfeitamente que não seriam suficientes e que seriam necessárias outras medidas no futuro. Mas, por diversas razões, o processo paralisou. A União Europeia está, em grande medida, congelada na sua forma actual.

O mesmo é válido para o euro. O "crash" de 2008 revelou os defeitos da construção do euro, já que cada membro teve de resgatar o seu próprio sistema bancário em vez de o fazer de forma conjunta. Estas questões atingiram o auge com a crise da dívida grega. Se os Estados-membros não podem dar o próximo passo, o euro pode desmoronar-se com consequências adversas para a União Europeia.

A construção original do euro definia que cada Estado-membro acataria os limites definidos pelo Tratado de Maastricht. Mas os anteriores Governos gregos violaram escandalosamente esses limites. O Governo de Papandreou, eleito em Outubro de 2009, com um mandato de colocar a casa em ordem, revelou que o défice de 2009 alcançou os 12,7% do produto interno bruto (PIB), o que surpreendeu as autoridades europeias e os mercados.

As autoridades europeias aceitaram um plano para reduzir o défice de forma gradual, mas os mercados não ficaram tranquilos. O prémio de risco das obrigações do Governo grego continua muito perto dos três pontos percentuais, privando a Grécia de muitos dos benefícios de pertencer ao euro - nomeadamente, ser capaz de refinanciar as obrigações do Governo à taxa de desconto oficial.

Com os actuais prémios de risco, existe o perigo real da Grécia não ser capaz de sair da situação em que se encontra, apesar das medidas que tomar, porque aumentar os cortes orçamentais pode deprimir ainda mais a actividade económica, reduzir as receitas fiscais e piorar o rácio da dívida face ao produto interno bruto. Dado este perigo, o prémio de risco não vai voltar aos níveis iniciais sem ajuda externa.

Esta situação é agravada pelo mercado dos credit default swaps (CDS), que estão enviesados a favor dos que especulam no pior cenário. No caso de CDS longos, o risco cai automaticamente se estiverem errados. Isto é exactamente o contrário do "short-selling"nos mercados accionistas, onde o risco aumenta automaticamente caso os investidores estiverem errados.

Depois de reconhecer a necessidade, o Ecofin comprometeu-se pela primeira vez, na sua última reunião, a "salvaguardar a estabilidade financeira da Zona Euro como um todo". Mas o Ecofin ainda não encontrou um mecanismo para o fazer, porque os actuais acordos institucionais não definem nenhum - apesar do Tratado de Lisboa definir as bases legais desses mecanismos.

A solução mais eficaz seria emitir, conjunta e separadamente, obrigações europeias como garantia para refinanciar, digamos 75% da dívida grega em vencimento, enquanto a Grécia cumpre os objectivos acordados, deixando que o país financie o restante valor da melhor maneira possível. Isto iria reduzir significativamente o custo de financiamento e seria equivalente aos empréstimos em tranches do FMI à medida que a Grécia fosse cumprido as condições.

Mas, actualmente esta opção é politicamente impossível porque a Alemanha opõe-se veemente à possibilidade se usar os seus grandes recursos para ajudar os membros gastadores. Sendo assim, é necessário encontrar acordos provisórios.

O Governo de Papandreou está determinado a fazer o que for preciso para corrigir os abusos do passado e tem um considerável apoio da opinião pública. Da parte da velha guarda do partido no poder, têm existido protestos maciços e alguma resistência mas o público em geral parece preparado para aceitar as medidas de austeridade desde que veja que os progressos estão a corrigir os abusos orçamentais - e existem muitos abusos para corrigir.

O apoio provisório vai ser suficiente para permitir que a Grécia seja bem sucedida, mas deixa de foram Espanha, Itália, Portugal e Irlanda. Em conjunto, estes países constituem uma grande parte da Zona Euro para se ajudada por acordos provisórios. A sobrevivência da Grécia deixa ainda em aberto o futuro do euro. Mesmo que a União Europeia consiga resolver a crise actual, será que vai conseguir resolver a próxima?

O que é necessário é evidente: mais controlo intrusivo e acordos institucionais para uma assistência condicional. Além disso, seria desejável que existisse um mercado de obrigações europeu bem organizado. A questão é se é possível gerar vontade política para tomar estas medidas."

Sobre a amnistia fiscal aos "off shore"...


Porque não é preciso acrescentar mais nada, relembro dois parágrafos de um artigo de opinião de Pedro Santos Guerreiro (JN):

"As amnistias fiscais a "offshores" acontecem em vários países (além de Portugal, que em 2006 repatriou escassos 40 milhões, também Grécia, Alemanha, África do Sul, Reino Unido, EUA e Itália, que até branqueamento de capitais perdoou). As vantagens são imediatas: as amnistias injectam capital na economia, melhoram a balança de pagamentos e, a prazo, esse capital pode gerar rendimentos sujeitos a impostos. Mas favorecem sempre os infractores, dissuadindo os cumpridores, que passam por trouxas.


É aqui que o contribuinte torce o rabo. Os impostos estão a aumentar não numa pequena excepção, como diz o primeiro-ministro, mas em quatro grandes regras: tecto máximo aos benefícios fiscais; novo escalão de IRS com taxa de 45% (que aliás produz receita negligenciável); redução da dedução específica para reformados com pensão anual acima de 22.500 euros; e o truque de congelar o valor de referência das deduções automáticas para trabalhadores dependentes."

Seja patriota: reclame !

Em quatro anos, segundo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (2006-2009), os portugueses aumentaram as suas reclamações formais em 61%.

Em todas as repartições públicas existe o chamado "livro amarelo". É para ser usado com responsabilidade, e usá-lo bem é um acto de cidadania cada vez mais importante.

O mesmo a dizer em relação às maiores empresas em Portugal, especialmente as prestadoras de serviços, que tanta vezes usam a sua grande dimensão de forma escandalosa contra o consumidor.

Por isso reclame, escreva, sempre. Ajude o seu país a melhorar mais depressa.

Saques de Ouro


Finalmente: a SEC acusou formalmente o Goldman Sachs de fraude.

Bendita seja a sede de justiça anglo-saxónica.

Tributo sobre monopólios e similares

Aparentemente os nossos governantes dominam mal as relações entre ordens de grandeza. Um cérebro humano já tem dificuldade em imaginar o que são 100 unidades de qualquer coisa, o que piora se forem 1000 unidades, 10.000 unidades e por aí fora...
Parece-me muito bem - embora tenha vindo tardiamente - o novo escalão de 45% para rendimentos anuais de 150.000 Euros. Mas se pensarmos melhor, para o "clube do monopólio", aqueles tipos que ganham milhões, contrariam as indicações de accionistas chave, já perderam toda a noção de justiça intra-empresa e ignoram a opinião pública, o escalão não é apropriado.
1.000.000 de Euros por ano, um rendimento dos mais baixinhos para os que pertencem ao "clube do monopólio" é quase 7 vezes maior do que o tal patamar 150.000 Euros.
2.000.000 de Euros por ano são 13 vezes mais e pico. Um rendimento de 3.200.000 Euros por ano está 21 vezes acima do patamar daquilo que o Estado considera "estar bem na vida".
Devia portanto o governo estabelecer pelo menos mais 3 escalões:

  • 50% para rendimentos anuais acima do 1.000.000 de Euros;

  • 53% para rendimentos anuais acima dos 2.000.000 de Euros, e

  • 55% para rendimentos anuais acima dos 3.000.000 de Euros.
Se alguns tipos não se enxergam nem respeitam a autoridade, então o governo devia saber melhor. Assim, 45%, sabe a muito pouco...

domingo, 18 de abril de 2010

Mexer com o nosso bolso


Serão talvez gestores espertalhaços, com "pinta", estouvados e estupendos... ou talvez não, porque não me parece que gerir quase monopólios, ou quase monopsónios, possa constar dos feitos de gestão de alguém. Fica-me pelo menos a dúvida.

Seja como for, nem eu nem a maioria da opinião pública portuguesa concordarão com remunerações completamente absurdas - mas pelos vistos comuns - acima de 1, 2 ou mesmo 3 milhões de Euro/ano, com justificações tolas de aprovação em assembleias gerais de propostas de auto-atribuição de mais prémios, ainda que contra a vontade de um dos accionistas chave, o estado (ainda que pouco convicto, note-se).

Os "teólogos" de serviço, nomeadamente nalguma imprensa, têm-se afadigado a fazer a defesa contínua da pouca vergonha e afirmam que estas remunerações se explicam através de factores de mercado, que é preciso retribuir o mérito de uma diminuta minoria e blá blá blá; eu gostaria que me indicassem quantas meias-dúzias de gestores compõem aquilo a que esses fundamentalistas chamam de "mercado", um conceito que pressupõe agentes numerosos do lado da oferta e do lado da procura...

Para desafiar a lógica de que este tipo de remunerações serão "de mercado", acrescento só um argumento: existem milhares de quadros e trabalhadores portugueses que, nalgum estrangeiro, são mais bem pagos pelo que fazem; será também o caso destes senhores...? Quem lhes daria emprego na Europa? Ah... não arranjariam emprego pago a estes valores? Onde está então o tão propalado mercado do "alto mérito"? Se os valores destas retribuições não são sustentados a partir de fora, justificam-se como?

É por estas e outras parecidas que me cansei há muito da conversa de imperativo da "manutenção dos centros de decisão nacionais".

Um destes dias, alguns destes senhores poderão ter de fazer face ao repúdio da maioria dos seus conterrâneos, ouvir o que não gostam (já vai contecendo), e encontrar um lugar negativo à sua espera nos livros de história.

For the record.

Merkel trama Ratzinger


Perante alguma hesitação de Ratzinger quanto à tomada de medidas concretas face aos sucessivos escândalos relacionados com efebofilia e pedofilia, quem não se fez rogada foi a sua compatriota, a quem designam de "S.Ângela" nalguns meios: sem apelo nem agravo encostou publicamente o Vaticano à parede, obrigando o Papa a uma série de reacções de mea culpa e castigo sem paralelo na história da igreja Católica.

No Reino Unido, alguma opinião pública chegou mesmo a pedir a prisão do Papa caso decidisse aterrar na ilha.

Tempos de oportunidade para reflexão e redenção da Igreja Católica, relativamente à inadequada e deformadora imposição de celibato?

De regresso...

De regresso de férias, e mesmo com a GNR a mandar-me encostar logo 50 metros após a fronteira, não pude deixar de ficar um pouco mais animado com a saudável e mais que merecida vitória de Pedro Passos Coelho.

Por fim a renovação de um PSD moribundo, e até há bem pouco tempo quase inteiramente dominado por um Cavaquismo já transfigurado de esclavagistas profissionais devotados "à fé"...

Fiquei essencialmente satisfeito por 5 factores:
  • Por ver neste novo PSD o regresso à elaboração de propostas, e o abandono explícito da filosofia "bota-abaixo" e de alguns dogmas políticos sem qualquer sustentação;
  • Pelo retorno a uma certa racionalidade, com o que daí se pode gerar de positivo para um debate político mais sério;
  • Pela renovação do PSD em alinhamento com a vontade real das suas bases, afinal mais próximas da social-democracia, do que do nacional-corporativismo dos "barões";
  • Pela derrota a toda a linha, mais uma vez, que a democracia infligiu ao "espírito MFL" e seus seguidores;
  • Pela possibilidade de alguma serenidade construtiva na coisa pública neste país.
Bom... e ver aquele "melão" de MFL no final da coisa... foi muito bem apreciado. Ando perto da conclusão que os ressabiados possuem uma expressão facial absolutamente única face à derrota ou face à verdade.  Honi soit qui mal y pense.