segunda-feira, 6 de julho de 2009

Forças de Bloqueio: regresso ao passado?

Quando Soares vetava algumas iniciativas legislativas governamentais de Cavaco recordo-me da enorme polémica e arrastar de "tabus", "forças de bloqueio" e quejandos pela imprensa nacional.

Agora, o actual Presidente da nossa querida República, Cavaco, parece apostado não só em entrar para o Guiness dos vetos como em fazer gala de se furtar a explicações públicas que fundamentem as suas razões de forma a que qualquer português entenda.

Primeiro foi a obscura questão dos Açores - que deu o tom para o que temos vindo a assistir - agora, os segredos de Estado (talvez mais grave, porque se trata de uma área que é urgente reformar).

Nada temos contra o exercer do direito de veto da Presidência da Républica. No entanto, num país "normal", seria exigido que explicasse de forma mais clara as suas razões.

Afinal, o que quer o Presidente dizer com:

"Sem prejuízo do mérito de algumas alterações agora adoptadas, o diploma em apreço contém soluções normativas que se afiguram graves para uma salutar articulação entre órgãos de soberania e para a interdependência dos poderes do Estado, bem como para a própria salvaguarda dos interesses que o segredo de Estado visa proteger, contemplando mesmo formas não admissíveis de condicionamento ou de contrição do exercício dos poderes dos vários órgãos de soberania" ?

Se não começa a explicar-se melhor dir-se-á em menos de nada que "Veta, para que Exista"...

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