Caritas in Veritate: uma lição para a CIP

Bento XVI, apesar de líder de uma instituição compreensivelmente conservadora, parece decididamente progressista ao pé de personagens como Manuela F. Leite (MFL), ou mesmo revolucionário ao pé de outras como F. van Zeller.

Tive oportunidade de ler a pequena crónica de MFL a propósito desta nova encíclica Papal, publicada pelo Expresso no passado 11 de Julho.

Como de costume, MFL mostrou-se mais preocupada em tentar passar uma aparente e superficial compreensão do tema, do que em contribuir para uma muito necessária transposição portuguesa da mensagem explícita do Papa.

Ficou-me da leitura da sua crónica meio-amorfa uma vaga impressão de que MFL terá chegado a horas à mesa, revelando-se porém incapaz de saborear a sopa com alegria; parecia antes fingir engoli-la apressadamente, para a regurgitar adulterada noutra ocasião.

Há contudo pelo menos três pontos importantes na Caritas in Veritate que não é demais frisar, ainda que tenham sido menos merecedores da reflexão de MFL (ela optou por focar a necessidade por "novos estilos de vida"...):

O primeiro, sendo um lugar comum, não deixa de ser importante: o texto propõe que o principal capital a ser salvaguardado e valorizado seja a pessoa humana na sua integridade, vendo o Homem como o autor, o centro e o fim de toda vida económica e empresarial. Por outras palavras, a economia deve estar ao serviço do Homem, e não ao contrário; a economia enquanto meio, e não como fim.

Um segundo ponto foca directamente as questões de falta de ética que o modelo económico actual não anula e antes promove, por intermédio de abusos individuais e institucionais que vinham sendo cada vez mais tolerados. Por outras palavras, é urgente a regulação do colectivo sobre certas partes da economia, q.b., e uma justiça social mais equilibrada e envolvendo todos, empresas incluídas, para além dos "mínimos éticos".

Por último, a encíclica alude ainda directamente ao progressivo distanciamento humano entre os chefes de empresa e aqueles que para si trabalham, naquilo que constituí uma alienação desumana e perigosa. Afirma que “É fácil desvincularem-se quando não têm um contacto diário com as equipas de colaboradores e se esquecem que o capital humano é formado por pessoas com nome e apelido, com aspirações, potencialidades, famílias e sonhos e cuja contribuição para o seu trabalho diário é único e valioso. Para que uma empresa seja altamente produtiva, tem que ser também plenamente humana e socialmente responsável”.

De volta à realidade, atente-se no recente e mau exemplo da CIP, quando se pronunciou a propósito dos problemas levantados por uma eventual pandemia de gripe. Foi sobretudo a forma literal e radical como colocou a questão, ingnorando propositadamente a Lei, mas sem que se notasse a mínima preocupação de chegar a um compromisso socialmente justo com o Governo, que revelou a falsidade da sua "responsabilidade social".

Portugal no banco dos réus

Que se paguem mais impostos do que na maioria dos países da UE para comprar um automóvel utilitário - quase um bem de primeira necessidade num país onde as redes de transportes públicos funcionam ainda como se sabe - é um perfeito absurdo, uma injustiça social e um claro abuso continuado do poder de soberania... Passou uma década sem que nenhum Governo entendesse prioritário resolver este problema satisfatoriamente.

Falou em responsabilidade social?

Os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) do Instituto Nacional de Estatística (INE) realizado em 2008 revelou que se considerássemos apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, “41% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza”, em vez dos 18% actuais.

Num momento em que é sabido que alguns neoliberais se dedicam à discussão da "responsabilidade social", era bom que respondessem o que seria desses 41% de portugueses sem um estado social. Ou será que as suas conferências e seminários não passam de re-edições de feiras de vaidades?

AIG em conversações com Obama

A seguradora AIG esteve esta semana em contacto com a Casa Branca. O assunto de conversa foi a nova onda de bónus que a empresa se preparava para pagar aos seus executivos de topo. Eram 250 milhões de dólares (37 milhões de contos na moeda antiga, ou cerca de 185 milhões de Euros).

Ground Zero, Africa

"No business wants to invest in a place where the government skims 20 percent off the top, or the head of the port authority is corrupt. No person wants to live in a society where the rule of law gives way to the rule of brutality and bribery. That is not democracy, that is tyranny, and now is the time for it to end."

Barack Obama

"Leão" Alegre ao combate, finalmente!

Passe a repetição, mas porque me parece crucial difundir, escolho a selecção de passagens do Carlos Santos (http://ovalordasideias.blogspot.com/) a propósito da crónica de Alegre publicada pelo Expresso.

"As próximas eleições serão marcadas por uma ofensiva ideológica da direita. O que está em causa é o consenso constitucional aprovado por larga maioria (incluindo o PSD) sobre os direitos sociais (escola pública, universalidade do acesso à saúde, segurança social pública). A líder do PSD anuncia o fim de um ciclo e de uma concepção de democracia em que direitos políticos e direitos sociais eram considerados inseparáveis. Com o absurdo de o PSD partir para as eleições com a bandeira da ideologia que está na origem da actual crise mundial. Sabem-se os objectivos: papel do Estado, protecção social, direito do trabalho.
Os resultados desta receita estão à vista em toda a parte: desregulação do mercado entregue a si mesmo, busca sem freio do lucro pelo lucro com total indiferença pelos custos sociais, ausência de ética e transparência. Na hora do colapso do neoliberalismo, MFL faz o discurso ultraliberal do Estado mínimo. À força de tanto querer rasgar, acabará por rasgar o horizonte social do 25 de Abril, consagrado na Constituição.
(...)
Seria preciso que os socialistas acordassem do seu torpor (...) e que as outras forças de esquerda, sem abdicarem da posições próprias definissem com clareza o adversário principal, e se interrogassem sobre as eventuais consequências de um eventual governo de MFL. Se MFL governar o povo da esquerda será o principal perdedor, independentemente da votação nos partidos que dele se reclamam.

Dir-me-ão que a maioria do PS não governou à esquerda. Eu também gostaria que tivesse governado de outra maneira. Mas também sei que uma maioria de direita jamais deixaria passar o referendo sobre a IVG e a lei do divórcio. Sei que com o governo de MFL o SNS será praticamente desmantelado e o papel do Estado, como ela já afirmou, "reduzido ao mínimo indispensável.
(...)
Para que um dia destes não estejamos a perguntar-nos (...) como é que um país maioritariamente de esquerda pode acabar uma vez mais a ser governado pela direita?"

Frases para a nossa memória

A 12 de Maio passado, afirmava Cavaco que: "A economia de mercado é a melhor via para somar a liberdade ao progresso económico."

Seja, mas há vários pressupostos axiomáticos nesta afirmação, mesmo se a escutamos de boa fé:

O primeiro é o de que vivamos numa democracia de qualidade; sem democracia não está provado que a economia de mercado seja socialmente eficiente, antes o contrário. E a verdade é que a nossa democracia é ainda manca: na justiça, na autonomia e na estabilidade das diversas instituições que deveriam equilibrar civilizadamente o poder, na profissionalização da administração pública, ou na transparência e objectividade de um largo número de órgãos de soberania.

O segundo é o de que a economia esteja ao serviço da sociedade de forma razoavelmente equitativa; para isso seria necessária a regulação de facto da sua actividade. A economia de mercado não é um fim, é apenas um dos meios, e nem sequer é necessariamente o mais importante desses meios.

Finalmente, o terceiro, é o de que haja um mercado eficiente; um mercado define-se pela existência de um número de agentes suficiente quer do lado da procura como, também, do lado da oferta. Todos sabemos que no nosso país, em vários sectores económicos, o mercado será tudo menos algo muito eficiente...

Cavaco foi omisso, incompleto, aparentemente mais preocupado com a manutenção do statu quo do que com a reflexão que, também ele, mais cedo ou mais tarde terá de fazer.

Conheça o seu perfil político

Conheça o seu perfil político e ajude esta investigação:

http://www.euprofiler.eu/language/engl/

Yes we Can, III

O exemplo deve partir de cima. O recente tratado EUA - Rússia, que substitui o acordo START, vem promover um novo esforço de redução do arsenal nuclear das duas potências, desarmando parcialmente uma acrimónia crescente entre a América/UE e a Rússia, que a ex-administração Bush parece ter a certa altura decido patrocinar.

Seá apenas um início, mas o caminho faz-se andando...

Yes we Can, II

No passado 4 de Junho o presidente Obama lançou um apelo de convergência civilizado entre o mundo Árabe e o mundo Ocidental, afirmando que a América e o Islão partilham de princípios comuns de justiça, progresso, tolerância e dignidade humana.

Numa acção sem precedentes, Obama endereçou também o Irão e, ainda que a sua comunicação tenha sido censurada nesse país, a prazo haveremos de ver os seus frutos.

Com isto, o novo presidente em funções reconhece a importância do diálogo entre os povos e começa a apagar os nefastos efeitos de acrimónia gerados da concepção "pré-histórica" de um "eixo do mal".

A "marreta" é sempre a opção de último recurso.

Yes we Can!

Depois de quase uma década Americana de atraso e negação das causas e efeitos dos fenómenos relacionados com o aquecimento global, eis que agora, tudo começa a mudar, finalmente!

http://www.nytimes.com/2009/06/27/us/politics/27climate.html?_r=1

Momento Delicious

Para mais tarde recordar (in JNegócios de 30 de Junho):

"Em declarações ao jornal "i", a publicar na edição desta terça-feira, o actual presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom critica Manuela Ferreira Leite relembrando um caso que o envolveu a ele, quando era administrador da Lusomundo Media (então no grupo PT) e a então ministra das Finanças do Governo PSD.

"Já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo PSD na Lusomundo Media que levaram à minha demissão", afirma ao "i", revelando que foram pressões políticas que o afastaram da empresa.

Granadeiro indigna-se ainda com a surpresa da presidente do PSD, afirmando que foi Manuela Ferreira Leite que, como ministra das Finanças, obrigou a Portugal Telecom a comprar a rede fixa (que era do Estado) para dessa forma realizar receitas extraordinárias que equilibrassem o défice orçamental."

Os combustíveis mais caros antes de impostos!

Agradeçam aos ex-governos PSD o facto de terem liberalizado o mercado da distribuição de combustíveis sem ter promovido, primeiro, o desenvolvimento de um mercado concorrencial (e se isso não foi uma de neoliberal, então o que será?).

O resultado é este: pagamos, segundo estudo do JN, os combustíveis mais caros da Europa (a 27!), antes de impostos.

Deixem-me repetir: antes de impostos!... os preços mais elevados de entre 27 países!

Ferreira de Oliveira, quase ao mesmo tempo em que se tornava pública esta verdade inconveniente, veio tentar serenar as águas com alusões a expectativas de baixas de preços no curto prazo.

O que me veio imediatamente à cabeça foi a imagem daquele tristemente célebre ministro Iraquiano da propaganda...

A castidade histérica do PSD

Afirmava Fernando Sobral (in Jornal de Negócios, 8 de Julho) que:

"O PSD tem um tabu de que ninguém quer falar. É um mistério simples, daqueles que não precisam do génio de Sherlock Holmes para o decifrar: se ganhar as eleições, o que fará? Não é que isto seja fundamental, porque o País está habituado...

Mas o problema é que, nos últimos dias, já escutámos duas versões diferentes sobre o que o PSD pensa do que fez o PS. Manuela Ferreira Leite já ameaçou que rasgava tudo o que o PS pôs em papel. António Borges, num gesto mais bondoso, afirmou que o PSD não iria riscar tudo o que foi feito. Entre rasgar e não riscar tudo há, claro, um fosso.

Para lá desta pequena confusão estratégica, que demonstra algum desencontro nos corredores do local onde se encontra a liderança do partido, começamos a ter a noção de que o PSD se está a aproximar aos trambolhões do poder. O PSD pode considerar que basta não se mexer, e o PS continuar a fazer trapalhadas, para que o poder lhe caia nas mãos. Mas isso não ilude o essencial: para ser poder, o PSD precisa de precisar o que quer fazer. Não basta dizer que é contra o TGV. É preciso que explique claramente qual é a sua opção económica, política e social. Coisa que, aparentemente, não sabe.

O PSD tem, neste momento, um conjunto de ideias do que não quer. Mas ainda não sabe o que quer. É um projecto temível para apresentar ao eleitorado: pedir-lhes que troquem o caos organizado existente pela anarquia desorganizada do PSD. Entre estas opções, o País desfalece."

Desta conversa do Fernando Sobral (F.S.), retenho alguns apontamentos:

1 - A admissão de que o PSD se está a aproximar do poder "aos trambolhões", ou seja, seguindo a tradicional receita Lusa que tem precedido os maiores desastres da nossa história.

2 - A certa altura F.S. parece querer afirmar, sem se perceber que esteja a usar de ironia, que a ausência de um programa governativo do PSD não é tão grave quanto isso. Como é possível querer branquear a ausência de um programa governativo do PSD, a meros dois meses de eleições?

3 - F.S. afirma ainda que o PSD sabe sobretudo o que não quer. Pessoalmente, já nem nisso acredito! Basta olhar às evidências do que tem sido o comportamento do partido nos últimos 7 anos, para não ir mais longe.

Despudoradamente Absurdos

Pela segunda vez desde o auxílio do Governo norte-americano face à sua situação financeira desesperada, e apenas 4 meses após um primeiro escândalo, a AIG prepara-se para dar renovado mau exemplo de governação privada.

Com efeito, soube-se na passada sexta-feira (11 de Julho 2009) que a AIG se preparava para entregar mais uns quantos milhões de dólares (dos contribuintes norte-americanos) a meia dúzia dos seus executivos.

Viva a incompetência, o falhanço, a estupidez!

Sobre a condenação da ERC ao Jornal da Noite da TVI

Regulação, ou condicionamento?

Os membros do Conselho Regulador concluiram na altura que era seu dever “instar a TVI a cumprir de forma mais rigorosa o dever de rigor e isenção jornalísticas, aqui se incluindo, nomeadamente, o dever de demarcar ‘claramente os factos da opinião’ (artigo 14.º, n.º 1, alínea a) do Estatuto do Jornalista”.

Esta advertência algo rara - que pecará talvez por defeito de abrangência - suscita algum interesse, mas não posso deixar de pensar que dificilmente se tratará de mera coincidência.

A não ser coincidência sinto algum pesar, porque falta em Portugal mais isenção e autonomia política de facto nas instituições reguladoras. "Bem prega Frei Tomás"?

O homem de quem se fala

Em tantos séculos de história nacional, nunca um português foi um dia tão bem recebido fora da sua terra, ou tão falado no mundo. Seja o que for que venha a seguir, Cristiano Ronaldo conquistou um lugar definitivo na história do futebol e para a história desportiva do seu país.

Forças de Bloqueio: regresso ao passado?

Quando Soares vetava algumas iniciativas legislativas governamentais de Cavaco recordo-me da enorme polémica e arrastar de "tabus", "forças de bloqueio" e quejandos pela imprensa nacional.

Agora, o actual Presidente da nossa querida República, Cavaco, parece apostado não só em entrar para o Guiness dos vetos como em fazer gala de se furtar a explicações públicas que fundamentem as suas razões de forma a que qualquer português entenda.

Primeiro foi a obscura questão dos Açores - que deu o tom para o que temos vindo a assistir - agora, os segredos de Estado (talvez mais grave, porque se trata de uma área que é urgente reformar).

Nada temos contra o exercer do direito de veto da Presidência da Républica. No entanto, num país "normal", seria exigido que explicasse de forma mais clara as suas razões.

Afinal, o que quer o Presidente dizer com:

"Sem prejuízo do mérito de algumas alterações agora adoptadas, o diploma em apreço contém soluções normativas que se afiguram graves para uma salutar articulação entre órgãos de soberania e para a interdependência dos poderes do Estado, bem como para a própria salvaguarda dos interesses que o segredo de Estado visa proteger, contemplando mesmo formas não admissíveis de condicionamento ou de contrição do exercício dos poderes dos vários órgãos de soberania" ?

Se não começa a explicar-se melhor dir-se-á em menos de nada que "Veta, para que Exista"...

O manifesto dos 52, ou contra manifesto Nº1

Porque em democracia existe o direito ao contraditório, pode começar a ler-se sobre a primeira reacção ao manifesto dos 28 na "i":

http://www.ionline.pt/conteudo/10595-52-contra-28-combate-economistas-pelas-grandes-obras

O manifesto dos 28

De tudo o que tenho visto, ouvido e lido sobre o manifesto dos 28 retenho sobretudo a perspectiva que sobre ele tem Henrique Neto, quando afirma em resposta a Rui Tavares o seguinte:

"A razão principal porque não concordo com muitas das obras previstas é por serem mais obra pública desligadas de qualquer estratégia integrada de desenvolvimento. Pior, desligadas entre si, planeadas e justificadas de forma avulsa. "

Neto percebeu o nó górdio da questão sendo que isso não anula o timing da intervenção dos 28, que peca por tardia e se presta a demasiadas manipulações politiqueiras, nem o facto de se continuar a notar nalguns dos signatários a ausência de qualquer ideia sobre o que possa ser essa tal estratégia integrada de desenvolvimento.

Contradições neoliberais

A variante mais "selvagem" do capitalismo, defendida pelos neoliberais, está pejada de contradições completamente absurdas:

- Defende o mérito, mas é falha na sua avaliação concreta

- Promove a ascensão social através do trabalho, mas cultiva a estratificação social

- Propagandeia valores, mas não se importa com o dumping social Chinês ou Indiano

- Exige lealdade, mas pouco se importa quando gera desemprego e instabilidade social

- Defende a flexibilidade, mas é avessa a praticamente todas as formas de regulação social

- Baseia-se a priori na eficiência da gestão, ao mesmo tempo que defende pára-quedas dourados

- É contra (quase) todas as formas de Estado, excepto quando precisa dele desesperadamente

- Abusa da palavra inovação, ao mesmo tempo que olha com desdém a actividade intelectual

- Pretende moldar o público ao seu gosto, mas nem sempre convive bem com a democracia

- É a favor da liberdade de expressão, desde que não haja manifestações contra as suas negociatas

- É a favor da concorrência, mas esforça-se sobretudo para consolidar monopólios

- Afirma-se como um garante da liberdade de escolha, se for ela a definir essa escolha

- Queixa-se da qualidade da educação, ao mesmo tempo que pugna pelo efectivo isolamento de quem não a pode pagar

- Quer discernimento nas famílias, mas é a primeira a procurar os beneficios do seu endividamento

- Quer famílias maiores e fortes, mas exige que caminhemos para semanas de trabalho de 65 horas ou mais

...

Sempre que entra pelo abuso e pela destruição de valor social, o mercado não tem razões para existir e mina os fundamentos da sua própria continuidade libertária.

Cortinas de fumo

Apreciei a retirada apressada dos sectores "rigoristas sociais-democratas" na sequência da refrega do caso PT - TVI.

Terminada a troca de insinuações podemos agora contemplar que a Senhora, afinal, dificilmente poderia ter tido "a certeza absoluta" que o PM sabia do negócio.

Um tanto divertido, foi ter visto os regimentos dos "rigores", da "moral infalível e dos bons costumes", a debandar desorganizadamente logo que atacados com algum vigor pelos "Granadeiros"...

Foi rísivel a resposta da Senhora ao contra-ataque: qualquer coisa como "se algum Governo de que fiz parte tentou influenciar os meios de comunicação social, fez mal".

E pronto, ela pensa que basta afirmá-lo para que tudo lhe seja perdoado e esquecido.

Arrogante, Sócrates?... é relativo.

Como de costume, os portugueses ficaram a saber o mesmo sobre os factos (obrigado, minha Senhora), finda mais uma oca e despropositada novela (em que até - novamente - o Presidente da República participou).

O que o PSD ainda não parece ter percebido é que cada semana passada com mais uma historieta sem nexo, sobretudo sem que apresente cabal proposta programática de alternativa governativa, talvez seja mais nefasta para o país do que alguns dos tais projectos mégalómanos que tanto critíca.

É um desperdício, e é pena. Mais a mais, porque a Senhora já deveria ter reparado que esse tipo de técnicas - tão ao agrado do Grand Old Party americano - já deu o que tinha a dar, felizmente para a humanidade: "quem tem telhados de vidro não atira pedras aos vizinhos".

Ora os vizinhos parecem estar agora bem preparados... portanto, talvez seja altura para a Senhora fazer os seus trabalhos de casa e apresentar de uma vez por todas aos portugueses o seu programa governativo.

Gostava sinceramente de o ler em detalhe, a alguma distância de eleições.

O apoio de Sócrates a Barroso

O apoio de Sócrates a Barroso, que tantos questionaram, tem para mim as seguintes razões de fundo:

1. O acesso a informação priviligiada sobre o que se passa na UE, de forma directa, ainda que por vias informais ou de "contexto".

2. Mitigar os efeitos políticos que uma falta de apoio a essa recondução poderiam ter, caso fosse o Governo português o único a não expressá-lo (Sócrates mostrou estar bem informado...) .

3. A oportunidade para influenciar a condução dos trabalhos da comissão no que se refere às pequenas economias europeias como Portugal, quer por via informal quer por antecipação, colhendo disso benefícios para os negócios estrangeiros da nação.

Por mais que Barroso deixe a desejar, Sócrates mostrou-se pragmático e inteligente, não tomando a árvore pela floresta.

Resta acrescentar que, sendo isto uma tese, vale a pena continuar a seguir os acontecimentos respeitantes a este tema (recondução de Durão Barroso).